Em 2014 o governo aprovou a criação da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI) que pautaria a aplicação de fundos comunitários para o desenvolvimento da economia, apoiando a investigação e a inovação das empresas no atual ciclo comunitário de apoios (PT2020). Segundo um relatório independente encomendado pelo Executivo à Quaternaire, esta estratégia foi praticamente ignorada não só pelas empresas, mas também pelas autoridades de gestão nacionais, avança o Público.
O jornal acrescenta que o relatório será apresentado esta terça-feira num seminário, promovido pela Agência de Desenvolvimento e Coesão, onde o ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, e a ministra da Coesão e Desenvolvimento Territorial Ana Abrunhosa vão marcar presença. Na mesma ocasião, o ministro do Planeamento deverá alertar para as mudanças necessárias no próximo ciclo comunitário (o Portugal 2030). A publicação acrescenta ainda que o ministro deverá anunciar que haverá menos dinheiro disponível e que “a sua aplicação deverá ser cirúrgica com preferência em setores que permitam o desenvolvimento da economia assente em trabalho com maior qualificação”.
O relatório dá conta de “dificuldades operacionais das autoridades de gestão em transformar orientações estratégicas em orientações operacionais de suporte à análise de mérito” sendo que, caso tenha havido resultados, estes terão sido alcançados “sem que a modalidade [de abertura de] avisos específicos tivesse sido fortemente utilizada”.
No Norte, Centro e em Lisboa, onde o sistema regional de inovação tem níveis de maturidade superiores ao resto do país, foram sendo apresentados e aprovados projetos. A Norte e Centro a maioria dos projetos foi apresentado por clusters, enquanto em Lisboa há uma maior prevalência de projetos de entidades do sistema científico em projetos europeus.
O relatório aponta ainda para que, ao contrário daquilo que a ENEI pretendia — uma maior diversidade de domínios —, se verifica “um nível de concentração relativamente elevado” nomeadamente nas áreas da saúde, das tecnologias de produção e das TIC.
