O PSD interpela esta quinta-feira o Governo sobre a “situação da saúde em Portugal”, no primeiro debate do género da legislatura e que conta com a presença obrigatória do executivo. O debate terá uma duração prevista de 137 minutos e arrancará com intervenções do PSD e do Governo.
A saúde já tinha sido o tema da última interpelação ao Governo do PSD na última legislatura, bem como do último debate temático marcado pelo partido, em 27 de junho, ocasiões em que o PSD abordou as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde e desafiou a ministra do setor, Marta Temido, — que transitou do XXI para o XXII Governo — a assumir que esta área da governação falhou.
A bancada do PSD, liderada pelo presidente do partido, Rui Rio, optou por não antecipar os motivos na base da interpelação desta quinta-feira.
No debate do programa do Governo, no final de outubro, Rui Rio apontou “quatro anos de degradação” na saúde, e desafiou o primeiro-ministro a esclarecer porque recusa em absoluto a criação de Parcerias Público-Privadas (PPP), o principal motivo na base da falta de entendimento entre os dois partidos sobre a Lei de Bases da Saúde, aprovada à esquerda no final da última legislatura.
Nesse debate, Rio exigiu ainda a António Costa esclarecimentos sobre a data de arranque das obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, com o primeiro-ministro a apontar para o final do primeiro semestre de 2021.
Durante a campanha eleitoral, a saúde foi uma das principais áreas da governação criticadas pelo líder do PSD, que acusou repetidamente o ministro das Finanças, Mário Centeno, de ser o “verdadeiro ministro da Saúde” e defendeu que aos portugueses importa uma “melhor gestão” na área da saúde, e com menos custos, e não se esta “é pública ou privada”.
Rio tem insistido que o SNS, depois de quatro anos de Governo PS, “está pior” do que em 2015 e sublinhado que em Portugal “há perto de 4 milhões de portugueses que utilizam o serviço privado por falta de serviços do Estado”, somando os cidadãos que têm atualmente um seguro de saúde aos que usam a ADSE.
No programa eleitoral com que se apresentou a votos, o PSD propunha, entre outras medidas, um novo modelo de gestão dos hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) — financiados em função dos resultados –, a contratualização de médicos de família do setor social e privado, o alargamento do atual programa de listas de espera para cirurgias às consultas e exames e o aumento em 25% da rede de cuidados continuados e paliativos.
Como medida simbólica, o PSD prometia ainda no seu programa mudar o nome do Ministério da Saúde para Ministério da Promoção da Saúde ou Ministério da Saúde e Bem-estar, considerando que o mais importante a longo prazo é investir na promoção da doença e de estilos de vida saudáveis, o que passa por continuar a agravar fiscalmente produtos nocivos como o açúcar e o sal refinado.
