O PSOE e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) iniciam esta quinta-feira à tarde a ronda de negociações que pode vir a desbloquear a situação política em Espanha, onde um hipotético governo de coligação socialista com o Unidas Podemos necessita dos votos daquele partido independentista para poder ser investido no Congresso dos Deputados.

As negociações iniciam-se depois de os militantes da ERC terem aprovado os termos definidos pelo partido para se abster numa segunda e crucial votação de investidura de um governo de Pedro Sánchez e Pablo Iglesias. Ao todo, numa consulta aos militantes em que a participação chegou aos 70%, 94,6% dos filiados na ERC votaram a favor de o estabelecimento de uma “mesa de negociações” para “abordar o conflito político com o Estado” como condição essencial para permitir um novo governo liderado por Pedro Sánchez.

Do lado dos socialistas, a mesa de negociações contará com Adriana Lastra (porta-voz do PSOE e vice-secretária-geral do partido), José Luís Ábalos (número três do partido e ministro da Economia em funções) e Salvador Illa (secretário de organização do Partido Socialista da Catalunha, filial catalã do PSOE). Pelos republicanos, estará Gabriel Rufián (lider da bancada parlamentar da ERC no Congresso dos Deputados), Marta Vilalta (porta-voz da ERC) e Josep Maria Jové (presidente do conselho nacional do partido).

ERC não explicita objetivos, PSOE põe travão mas dá pista

A linguagem propositadamente vaga permite à ERC partir para a mesa de negociações sem objetivos definidos e anteriormente patentes no seu discurso, como a exigência de uma amnistia aos políticos catalães presos (e não um indulto, que só pode ser acionado com uma assunção de culpa dos mesmos, algo que não estarão dispostos a fazer) ou o reconhecimento do direito à autodeterminação da Catalunha.

Num tweet publicado esta terça-feira, o líder da bancada parlamentar da ERC no Congresso dos Deputados, Gabriel Rufián, explicou que o pretendido pelo seu partido é a garantia de duas fases de negociação.

A primeira, antes da investidura do Governo, é a formação de “equipas de trabalho da ERC e do PSOE para um calendário/compromisso de criação de uma mesa de negociação entre governos”, isto é, entre o Governo central de Espanha e o governo regional da Catalunha. A segunda, a ter lugar após uma hipotética investidura do Governo desenhado por Pedro Sánchez e Pablo Iglesias, passa por uma “mesa de negociação e resolução do conflito político entre Govern [governo regional da Catalunha] e Governo [de Espanha]”.

Do lado do PSOE, a vice-Presidente de Governo em funções, Carmen Calvo, deixou claro que o partido não está disposto a reconhecer o direito à autodeterminação da Catalunha — uma iniciativa que os partidos independentistas catalães, em maioria no parlamento daquela região, fizeram aprovar já depois das eleições gerais.

“O PSOE não vai falar de autodeterminação”, sublinhou. “Não existe o direito de autodeterminação, porque não está dentro da nossa legalidade nem em nenhuma legalidade democrática”, diz, daquele direito internacionalmente reconhecido a colónias e não a regiões autónomas, como é o caso da Catalunha.

“Não podemos recuar a situações que já foram vividas e resolvidas”, disse, em alusão não só à questão da autodeterminação mas também à possibilidade de ser celebrado um referendo de independência da Catalunha, que a Constituição não permite nem o PSOE quer. Ainda assim, reconheceu: “Não vamos falar de autodeterminação mas podemos falar do capítulo VIII da Constituição”. Ou seja, a parte da Constituição de 1978 que se refere em detalhe à organização territorial do Estado espanhol.