A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou esta quarta-feira que o Centro de Atendimento Consular (CAC), que atualmente atende portugueses residentes em Espanha e Reino Unido, vai ser alargado no próximo ano a outros países europeus e africanos.
O anúncio de Berta Nunes foi feito aos jornalistas no final de uma visita em conjunto com a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, às instalações do CAC, em Lisboa. O CAC foi criado para agilizar o agendamento de atos consulares, através de atendimento telefónico e da receção de correio eletrónico. Criado em abril de 2018, foi inicialmente dirigido à comunidade portuguesa residente em Espanha, tendo alargado o seu funcionamento, em abril de 2019, aos portugueses que residem no Reino Unido, dando resposta às muito frequentes questões relacionadas com o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia).
No final da visita, Berta Nunes disse que a avaliação ao funcionamento do CAC é “extremamente positiva”. “Tem havido um atendimento de qualidade, formação contínua, monitorização. É uma mais-valia porque permite um atendimento a todas as pessoas que precisam de um serviço consular em Espanha ou no Reino Unido”, disse.
É precisamente com base nesta “avaliação positiva” que o Governo está “a considerar o alargamento do CAC para a Europa e África”. Este alargamento é “um projeto dentro de um projeto maior que é o novo sistema de gestão consular, de modernização da gestão consular”.
Segundo Berta Nunes, o CAC permitiu a diminuição do tempo de espera para o atendimento, que se situa em dias, no caso de Manchester, e num mês para Londres. Segundo a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, o CAC arrancou em Espanha, porque “era preciso fazer um teste e era mais simples a questão da língua e proximidade porque, a dada altura, começou a haver uma procura maior por via de pedidos de nacionalidade de cidadãos lusodescendentes da Venezuela e outros países da América do Sul”. “O teste correu bem e, como tínhamos a questão do ‘Brexit’, e toda a procura e questões acrescidas que resultam deste problema e para dar resposta a estas necessidades acrescidas, resolveu-se alargar o CAC para o Reino Unido”, comentou.
Para a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, “este modelo de atendimento é que expressa uma administração pública moderna, porque reflete um trabalho colaborativo de todo o Governo”. “O cidadão não tem de se preocupar com a origem do serviço, apenas tem de chegar ao atendedor para manifestar uma necessidade e o Governo é que deve organizar-se para poder satisfazer essa necessidade”, disse aos jornalistas.
A governante sublinhou a importância de não existirem reclamações do serviço e que os cidadãos são os primeiros a fazer a sua divulgação, nomeadamente através das redes sociais. Cerca de 90% das chamadas para o CAC são atendidas e as restantes 10% são resolvidas no dia seguinte, uma média que nem todos os serviços podem afirmar que têm, segundo Fátima Fonseca.
