Os partidos com assento parlamentar — com exceção do Chega e Iniciativa Liberal — não perderam a oportunidade de ir receber a ativista sueca Greta Thunberg à doca de Alcântara, esta terça-feira. A rádio Observador quis perceber se, com tanta preocupação dos partidos, o Parlamento também já tinha implementado medidas que pudessem reduzir o impacto da sua própria atividade.
Não foram precisas sequer 24 horas para que o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República apresentasse os planos e ações que o Parlamento já implementou, incluindo ações de sensibilização ambiental desde 2018. Na maioria dos casos, no entanto, falta ainda a avaliação do impacto das medidas.
Resíduos
O registo da produção de resíduos é feito desde 2016 e desde o final de 2017 que a Assembleia da República tem um Plano de Gestão de Resíduos. Tem-se verificado “uma tendência crescente de envio de resíduos para destino final adequado” e, só em 2018, foram enviados “para destino final adequado de 12.400 quilos de resíduos”. Isto inclui também o correto encaminhamento de equipamentos elétricos e eletrónicos, resíduos hospitalares e resíduos urbanos (incluindo monstros). Além disso, no interior do edifício foram colocados ecopontos, para a correta separação dos resíduos.
Água
A Assembleia da República monitoriza os consumos de água desde 2017 e já implementou algumas medidas para a redução da água utilizada, como a substituição das torneira por alternativas com temporizador ou redutores de fluxo e a recirculação da água das fontes. A AR diz que os consumos são variáveis consoante as atividades parlamentares, realização de eventos, gravação de programas audiovisuais, etc.
Eletricidade
À semelhança do que acontece com a água, os consumos de eletricidade são monitorizados desde 2017 e variam consoante as diferentes utilizações dos edifícios que pertencem à Assembleia da República.
Como medidas implementadas, o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República indicou: a substituição progressiva da iluminação por lâmpadas LED e a aplicação de detetores de movimento em diversas áreas, como nas casas de banho.
Além disso, a Assembleia da República tem, desde o final de 2018, um Plano de Gestão de Energia. O primeiro passo foi fazer o levantamento dos consumos por secções ou tipos de atividade, definindo para o efeito o perfil de consumos de 2017 como ano zero.
Frota automóvel
A frota da Assembleia da República é composta por 12 viaturas, nove das quais são híbridas e três são a gasóleo. O aluguer operacional de viatura híbridas segue as orientações nacionais e europeias e promove “uma maior eficiência financeira, operacional e ecológica”.
Compras
“Sempre que possível os procedimentos concursais da Assembleia da República incluem critérios ambientais no programa do concurso, que podem ir desde da classificação energética de equipamentos elétricos e eletrónicos (através do instrumento etiqueta energética), à existência de certificados de produção sustentável – sistemas de certificação florestal, rótulo ecológico, etc. – dependendo do objeto do concurso”, respondeu o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República.
Alimentação
O refeitório da Assembleia da República tem um protocolo de combate ao desperdício desde 2012, através de recolha diária pela Associação/Movimento Zero Desperdício. No último concurso, o de 2019, além da referência a vários aspetos de caráter ambiental no Caderno de Encargos, a AR considerou também “a avaliação do critério ‘pegada ecológica’ que classificou as propostas recebidas de acordo com os subcritérios de ‘produção biológica’ e ainda ‘distância entre local de produção de local de consumo'”.
