Antigos combatentes da guerra colonial concentraram-se esta quinta-feira em frente à Assembleia da República pela terceira vez desde outubro e prometem fazê-lo na primeira quinta-feira de cada mês para pedir a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente.

Em declarações à Lusa, um dos organizadores, Jeremias Lopes Henriques, recordou “o recado” do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que “o problema do estatuto” seja resolvido durante esta legislatura, pelos partidos e pelo Governo. “Esperemos que cheguem a um consenso e nos chamem para dialogar sobre o assunto, para que o Estatuto seja aprovado antes de nós morrermos todos”, afirmou.

Às 10h30, eram cerca de 40 os antigos combatentes que se concentraram no largo ao fundo da escadaria do Palácio de São Bento, onde funciona a Assembleia da República que esta quinta-feira não tem trabalhos parlamentares devido às jornadas do PCP.

Lopes Henriques tem algumas expectativas sobre a promessa do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que afirmou à Rádio Renascença em novembro que o Governo entregaria em 2020 a sua proposta de Estatuto do Combatente e no “recado” de Marcelo Rebelo de Sousa.

Este grupo de antigos combatentes, segundo Lopes Henriques, reivindica o cartão do combatente, o internamento gratuito nos hospitais públicos e militares, isenção do IMI de casa própria, medidas para retirar da rua antigos combatentes sem-abrigo e um subsídio mensal para todos os que tenham reformas abaixo dos 300 euros.

O Governo apresentou ao parlamento, no ano passado, uma proposta de Estatuto do Antigo Combatente, mas retirou-o em julho, antes do fim da legislatura, e estimou em sete milhões de euros o custo dos projetos de lei apresentados pelo PSD, CDS e PCP.

O ministro Gomes Cravinho justificou a retirada da proposta com falta de “tempo útil” e de “viabilidade” para criar um “consenso alargado” entre os partidos e anunciou que voltaria a ser debatido no novo parlamento, saído das legislativas de 6 de outubro. Desde o início dos trabalhos parlamentares, já foram entregues projetos sobre o Estatuto do Antigo Combatente do PAN, CDS e PCP.