Já são 90 os estabelecimentos escolares alvo de denúncias por terem potencialmente materiais com amianto. É, pelo menos, a contabilização feita pelo Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e pela associação ambientalista ZERO, através da plataforma “Há amianto na escola” — uma iniciativa conjunta que recebe queixas e denúncias sobre estabelecimentos escolares que podem ter este material cancerígeno.

A plataforma, revelam as entidades em comunicado, está a receber quase três denúncias por dia. O valor total está, para já, nos 90: 87 são escolas públicas e, a maioria, está localizada nos distritos de Lisboa (33), Setúbal (27) e Braga (6). No entanto, ressalva Íria Roriz Madeira, membro da ZERO, esta lista não é de escolas com amianto: diz respeito apenas às denúncias recebidas por pessoas que acreditam que determinado estabelecimento escolar tem esse material na sua composição. É que estas denúncias — que podem ser feitas por qualquer pessoa através da plataforma — não foram verificadas pelas associações. Ou seja, entre as denúncias recebidas podem estar escolas que, afinal, não têm amianto.

Esta lista não pretende ser uma lista efetiva das escolas. Quem tem de o fazer é o Governo. O nosso objetivo não é esse. A nossa intenção é que esta lista possa ser entregue ao Ministério da Educação”, esclareceu Íria Roriz Madeira em declarações ao Observador.

De acordo com a ZERO, o objetivo é que este “documento sirva de base de trabalho a um inventário completo que deverá incluir análises aos materiais e vistoria aos espaços, mesmo nas escolas onde já foi removido fibrocimento”, lê-se em comunicado.

Íria Roriz Madeira explicou ao Observador que as associações não só não têm meios para verificar como, apesar de pedirem fotografias das escolas às pessoas que denunciam, isso não é suficiente para fazer essa verificação. “Podemos concluir, à data da construção das escolas, que o fibrocimento terá amianto na sua composição. Relativamente aos restantes materiais será necessário proceder a análises no sentido do despiste dessa presença para que se tomem as medidas corretas face aos resultados”, explicou a arquiteta e membro da ZERO em comunicado.

Embora não seja oficial, o número é, para já, elevado e não “surpreende” o coordenador do MESA, André Julião. “O facto de a lista atualizada de escolas com amianto tardar em ser revelada pelo Ministério da Educação faz suspeitar que o número de escolas com este problema será exponencialmente superior às 42 avançadas pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues em janeiro deste ano”, disse em comunicado.

“Na passada semana, na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, várias telhas de fibrocimento caíram no meio do recreio, em pleno período letivo, constituindo um perigo para quem viesse a passar e criando um problema grave de difusão de amianto, uma vez que o material se partiu e se desfez no chão. Mas não é apenas na degradação dos materiais. Chegámos a receber denúncias de escolas onde após a remoção das placas de fibrocimento as mesmas foram deixadas nas zonas de passagem e apenas alguns dias depois foram levadas.”, acrescenta André Julião.

Na quinta-feira, a Assembleia da República irá debater iniciativas parlamentares entregues pelo Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN, PS, PSD e CDS-PP no sentido da remoção do amianto não só nas escolas, mas de edifícios públicos no geral. Será ainda discutida uma petição pela remoção total do amianto das escolas, entregue na Assembleia da República, no final de novembro, pela MESA e pela ZERO, em conjunto com a Fenprof.

Amianto nas escolas motiva queixa da Fenprof nos tribunais e em Bruxelas

Esta segunda-feira, a Fenprof anunciou em comunicado e confirmou ao Observador que vai apresentar queixa aos tribunais portugueses e ao Comissário Europeu de Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius por ainda não ter tido resposta do Governo ao pedido oficial de divulgação da lista atualizada de escolas com amianto.

No comunicado, a Fenprof acusa o Governo de violar a lei ao não divulgar a lista, de não promover ações de monitorização e informação, e de não cumprir a diretiva comunitária para a remoção de amianto. A União Europeia definiu o ano 2032 como meta para a erradicação total deste material em todos os Estados-membros.

Em 2011, a Assembleia da República aprovou os procedimentos para remover os produtos com amianto. Seis anos depois, em 2017, um relatório do grupo de trabalho do amianto estimava que ainda deveriam existir mais de quatro mil edifícios com amianto, em Portugal. Já em 2018, voltou a ser aprovado um novo diploma com procedimentos e objetivos para remover o amianto.