O novo sistema universal de pensões em França vai abranger apenas as gerações nascidas a partir de 1975 e só terá nova formulação, através de pontos, a partir de 2025, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro francês.

“De forma a pôr termo a uma semântica guerreira, para a qual nos querem arrastar, eu quero dizer-vos que esta refundação [do sistema de pensões] não é uma batalha”, disse Édouard Philippe, ao detalhar na manhã de quarta-feira as medidas do novo sistema universal de pensões.

O primeiro-ministro falou no Conselho Económico, Social e Ambiental, em Paris, dirigindo-se a todo o país. Este é o sétimo dia consecutivo de greve em França em protesto contra este novo sistema de pensões.

Protestos prosseguem em França na véspera da apresentação da reforma do sistema de pensões

Entre os principais anúncios, Edouard Philippe garantiu que a idade da reforma se vai manter nos 62 anos, com uma idade de equilíbrio aos 64 anos, havendo assim um incentivo a quem deixar de trabalhar mais tarde.

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Quanto à entrada em vigor do novo sistema universal, que vem substituir os 42 sistemas de pensões que existem no país, não vai tocar os trabalhadores nascidos antes de 1975 — e, para os que nasceram depois, até 2025 os cálculos mantêm-se como atualmente. Assim, alguém que nasceu em 1975, que estará reformado em 2037, terá uma pensão composta pelos dois sistemas.

Uma mensagem forte foi enviada aos sindicatos que estão em greve, nomeadamente dos transportes, com o primeiro-ministro a garantir o fim dos regimes especiais. “O tempo do regime universal chegou e acabaram os sistemas especiais”, afirmou o governante.

Os sindicatos têm criticado o facto de o cálculo do valor dos pontos do novo sistema ser controlado pelo Governo e, assim, o primeiro-ministro anunciou que o seu cálculo vai ser feito pelos parceiros sociais e controlado pela Assembleia Nacional.

A pensão mínima de mil euros ficou também assegurada nesta declaração, algo que o primeiro-ministro qualificou de “revolução social” para os agricultores ou trabalhadores do comércio que têm em média pensões abaixo deste valor. Já para os professores, que perderiam entre 300 a 800 euros com este novo sistema na sua pensão, o primeiro-ministro garantiu que os salários vão ser aumentados a partir do próximo verão e as suas pensões serão equivalentes a outros postos na função pública.

A totalidade da reforma do sistema de pensões vai começar a ser discutida na Assembleia Nacional a partir de fevereiro e deverá entrar em vigor em 2022 para os trabalhadores mais jovens e em 2025 para as gerações nascidas a partir de 1975.