Marcelo Rebelo de Sousa considera que o excedente orçamental previsto de 0,2% deve servir para “acelerar o pagamento da nossa dívida”. Deverá ser a prioridade, para o Presidente da República, até porque “não temos conseguido diminuir a dívida, que é uma das maiores da Europa, ao ritmo desejado”.

O diploma que contém a proposta para o Orçamento de Estado para o ano 2020 será entregue na próxima segunda-feira, depois de, no sábado, o Conselho de Ministros se reunir para aprovar o documento. Marcelo Rebelo de Sousa antecipa-se e alerta os portugueses.

“É importante que os portugueses percebam porque é que é importante haver mais receitas que despesas ao fim de muitas décadas. Isso vai permitir acelerar o pagamento da nossa dívida. Nós não temos conseguido diminuir a dívida, que é uma das maiores da Europa, ao ritmo desejado”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República avisa também que não é “uma mania” não usar o dinheiro para suprir “necessidades que é preciso cobrir”, como “na saúde, na educação, na segurança, nas infraestruturas, nas comunicações”. Apesar de as reconhecer, considera que o excedente “significa reduzir rapidamente a dívida, subir na cotação internacional, os juros e impostos descerem e todos nós beneficiarmos com isso”, sendo até, para o Presidente da República, “uma oportunidade única”.

Após uma ronda de encontros com os partidos representados na Assembleia da República, o secretário de Estado dos assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, descreveu um “cenário macroeconómico em linha com o que foi apresentado no programa de Governo e com o cenário de políticas invariantes enviado em 15 de outubro para Bruxelas”, designadamente a “estabilização do crescimento económico em 2% e um saldo orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB)”, em “continuação da convergência com a União Europeia”.

“É expectável que em geral o investimento público – que sofreu tanto antes porque sofreu – seja compensado ao menos numa parte no próximo ano e nos anos seguintes se a economia mundial e europeia o permitir”, concluiu ainda o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas à margem da cerimónia de homenagem ao escritor Mário Cláudio, com entrega do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade do Porto.