O Sindicato Independente dos Médicos manifestou-se esta quarta-feira desapontado com “a propaganda à volta de um maior investimento no SNS” e entende que metade do reforço de 800 milhões será para pagar dívidas.
Numa posição escrita enviada à agência Lusa, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirma ter ficado “desapontado com as expectativas criadas e a propaganda à volta de um maior investimento no Serviço Nacional de Saúde”.
Roque da Cunha elenca vários motivos para esse desapontamento, um dos quais o montante que terá de servir para pagar dívidas de entidades do SNS. “Dos 800 milhões, 400 milhões são para pagar dívida do primeiro governo de António Costa que se estima ser próxima de 3.000 milhões”, indica o secretário-geral do SIM.
Roque da Cunha lamenta ainda que dos 190 milhões de investimento plurianual apenas quatro milhões de euros sejam para investimento em cuidados de saúde primários: “Dá menos de 2.000 euros por edifício”.
Em relação a medidas de incentivo a profissionais, o SIM manifesta desapontamento pelo facto de o Governo tentar “impor um modelo de pagamento que apenas servirá para uns nichos hospitalares“, em vez de anunciar um processo negocial para alterar grelhas salariais.
Os dois sindicatos médicos — SIM e Federação Nacional dos Médicos (FNAM) — estiveram reunidos para analisar o panorama atual da saúde na terça-feira, antes dos anúncios feitos esta quarta-feira pelo Governo. Num comunicado esta quarta-feira divulgado a propósito dessa reunião, a FNAM e o SIM alertam para a “sistemática degradação dos serviços de saúde” que contribui para a “deserção dos médicos do SNS”.
“Acreditamos que a crise do SNS pode ser ultrapassada, mas apenas com medidas sustentáveis, a longo prazo, que incluam uma adequada gestão de recursos humanos”, refere a nota.
Os sindicatos médicos reclamam remunerações “justas e adequadas”, a opção pelo regime de trabalho em exclusividade no setor público e a melhoria das condições de trabalho.
Bastonário dos Médicos: “Reforço é positivo e demonstra que o Governo reconhece que o SNS não está bem”, mas é “apenas um passo para começar a resolver os problemas”
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) também já se manifestou, mostrando agrado pelo anúncio feito pelo Governo de disponibilizar uma verba de 800 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde em 2020.
Em comunicado, em que realça que o “reforço orçamental é um dos passos para resolver problemas do SNS”, o bastonário refere que, do que tem conhecimento até ao momento, o “reforço é positivo e demonstra que o Governo reconhece que o SNS não está bem”.
Mas as medidas devem ser encaradas como apenas um passo para começar a resolver os problemas do SNS. É preciso acompanharmos com atenção e cautela a disponibilidade destas verbas, para assegurarmos que não continuamos a assistir a vetos de gaveta ou cativações”, alerta porém o bastonário da Ordem dos Médicos.
Segundo Miguel Guimarães, é também “fundamental que a aplicação do orçamento previsto seja acompanhada por uma visão e uma estratégia para o SNS que invista, sobretudo, na valorização do capital humano e em projetos de trabalho e de carreira aliciantes para os médicos poderem servir os doentes em condições de dignidade e segurança clínica”.
O bastonário lembra que “faltam muitos médicos no SNS, como se pode verificar pelos seis milhões de horas extraordinárias que os médicos fazem todos os anos e pelos cerca de 110 milhões de euros que são ainda pagos a empresas prestadoras de serviços médicos”. Neste domínio, Miguel Guimarães nota que é importante contratar mais profissionais, mas adverte que não se deve nunca “menorizar a importância de acarinhar e querer manter quem até hoje tem construído o SNS todos os dias e salvo milhares de vidas”.
O Governo anunciou esta quarta-feira em Conselho de Ministros um reforço de 800 milhões de euros no orçamento da Saúde para 2020, a par com 190 milhões de euros para investimento plurianual.
Segundo esclareceu à Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde, nos 800 milhões de euros já se encontra uma parte dos 190 milhões de euros para aplicar em investimento em 2020 e anos seguintes. “O reforço do orçamento para 2020 vai salvaguardar investimentos já programados para os próximos dois anos no montante de 190 milhões de euros”, esclareceu fonte oficial do gabinete da ministra da Saúde.
