A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, na generalidade, as alterações à lei da nacionalidade do PAN e do PCP, e rejeitou, com os votos do PS, o projeto do Livre sobre a mesma matéria.
Horas antes da votação em plenário, o Bloco de Esquerda pediu a baixa à comissão, sem votação, do seu projeto de lei.
O diploma do PAN foi aprovado pelo PS, PSD, PCP, BE, PAN, PEV e Livre, teve os votos contra do CDS e do deputado da Iniciativa Liberal e a abstenção do deputado do Chega. O projeto da bancada comunista recebeu o apoio do PS, BE, PCP, PEV, Livre e teve os votos contra do PSD, CDS, deputados do Il e Chega e de mais três deputados do PS, Filipe Neto Brandão, João Ataíde e Marcos Perestrelo.
O parlamento aprovou ainda projetos de resolução de BE e PAN a recomendar ao Governo a contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pela autonomia das instituições sobre os recursos humanos. Em ambos os casos, só o PS votou contra, enquanto CDS-PP e Iniciativa Liberal se abstiveram.
Já a resolução do PCP que previa um programa extraordinário de contratação de profissionais de saúde foi chumbado com votos contra de PS e CDS-PP e as abstenções de PSD e Iniciativa Liberal.
Outras quatro resoluções, apresentadas por PCP, “Os Verdes”, BE e PAN, todas no sentido de recomendar ao Governo a contratação de mais auxiliares de ação educativa e assistentes operacionais e administrativos para as escolas públicas foram rejeitadas. Em todas as votações verificou-se o voto contrário do PS e as abstenções de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.