Os alertas para o “tempo de emergência” que vive o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em “fim de linha” e a caminhar para um modelo de serviços mínimos, marcaram esta sexta-feira o discurso de posse da bastonária dos enfermeiros.

Numa cerimónia no Centro de Congressos de Lisboa, Ana Rita Cavaco tomou posse para o segundo mandato à frente da Ordem dos Enfermeiros, e, no discurso perante uma plateia de enfermeiros, mas onde também estava o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, deixou recados e alertas sobre os “tempos particularmente difíceis” que o SNS atravessa, de “destruição do património histórico e cultural”, e para os quais os novos dirigentes da Ordem “têm que estar conscientes”, tendo este organismo a responsabilidade de conseguir ser um “garante da segurança e qualidade dos serviços prestados”.

“O tempo é de emergência. Chegámos ao fim da linha. Não há mais espaço para desculpas, retórica política ou guerras pessoais. É tempo de agirmos todos na defesa de um dos maiores pilares da nossa democracia. Os mais recentes números do relatório da OCDE sobre o estado do setor dizem quase tudo. Em pelo menos 23 indicadores o diagnóstico é negativo, com a população a apresentar resultados de saúde abaixo da média da OCDE”, disse Ana Rita Cavaco.

A bastonária reeleita afirmou que o país está “a falhar redondamente na missão” confiada por António Arnault, reconhecido como o “pai do SNS”, e que os números da OCDE mostram que se está a “dificultar cada vez mais o acesso a um sistema que se quer universal e tendencialmente gratuito”.

Chegam-me todos os dias relatos de falhas no SNS. Esta frase não é minha, mas podia ser. Esta frase é de Ana Catarina Mendes, líder da bancada parlamentar do PS. O Governo tem duas hipóteses: ou resolve as questões de saúde ou vai ser complicado justificar-se aos portugueses. Este repto também não é meu, é de Carlos César, histórico dirigente do PS. São dois exemplos insuspeitos do estado a que chegámos”, disse a bastonária.

Ana Rita Cavaco disse que recusa aceitar a “realidade de reduzir o SNS ao mínimo e construir um modelo de saúde para ricos e um microssistema para pobres” e pediu “mais investimento e rigor na gestão”, “mais Ministério da Saúde e menos Ministério das Finanças” e “mais ação e menos política”, afirmando ainda, sobre o reforço orçamental de 800 milhões de euros (ME) para a saúde aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, que “não basta atirar dinheiro para cima de um setor desorçamentado”.

António Sales, na resposta, defendeu que “é preciso também que se olhe para o copo meio cheio e nem sempre para o copo meio vazio”.

“A senhora bastonária salientou aqui os pontos negativos do relatório Health at a Glance da OCDE, recentemente conhecido, e nesses com certeza estamos já a trabalhar para melhorar. Também tenho umas dezenas de indicadores em que estamos melhores, em alguns casos entre os melhores da União Europeia”, disse o secretário de Estado da Saúde.

Insistindo que “não estará tudo bem, mas não está certamente tudo mal”, António Sales contrariou a visão de um SNS em “fim de linha”.

Não diria, senhora bastonária, que estamos em fim de linha. Creio que não só já mudámos de linha, como também já mudámos de página. Nessa nova página contamos com os enfermeiros, com esta Ordem, para continuar a escrever a história de sucesso do SNS. Esta direção foi eleita com a maior votação da história da ordem o que traz sem dúvida responsabilidades acrescidas”, disse.

Ainda sobre o reforço de 800 milhões de euros, Ana Rita Cavaco considerou-os uma “medida positiva” que é “também o reconhecimento” de que os enfermeiros tiveram “sempre razão.

“Quando há quatro anos começámos a denunciar as situações de rutura no SNS estivemos sós. O Governo dizia que eram situações pontuais, afinal não são. O que estes 800 milhões de euros representam, e bem, é que afinal como sempre dissemos há problemas graves a resolver no SNS e o primeiro passo é reconhecê-los. Para a Ordem dos Enfermeiros o orçamento de 2020 para saúde é um certificado de honra”, disse.

Na resposta, o secretário da Saúde disse que o Governo está “a trabalhar no acesso, no investimento e no reforço de recursos humanos” e que isso “não são só palavras nem apenas números”.

Depois de ter iniciado a sua intervenção a garantir aos enfermeiros e à bastonária que Governo e profissionais estão “mesmo lado da luta” e que “é muito mais o que os une do que aquilo que os separa”, António Sales terminou recorrendo a um slogan da Ordem dos Enfermeiros, para garantir que “ninguém estará sozinho”.