Quatro testemunhas vão ser ouvidas nesta sexta-feira à tarde pelo Tribunal de Instrução Criminal da Madeira no âmbito do processo da queda de uma árvore que provocou a morte a 13 pessoas, numa sessão que vai decorrer à porta fechada.

Queda de árvore provocou 13 mortos no Funchal

Segundo o advogado de uma das vítimas, Américo Silva Dias, a sessão está destinada a ouvir quatro funcionários da Câmara do Funchal que são testemunhas do chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes da autarquia, Francisco Andrade, um dos dois arguidos neste processo. A outra arguida é a vice-presidente do município, Idalina Perestrelo — responsável pelos pelouros do Ambiente Urbano e Espaços Verdes e Públicos.

A fase de instrução deste processo começou em 4 de outubro, com sessões sempre à porta fechada, tendo fonte do tribunal afirmado que as diligências devem decorrer até o primeiro trimestre do próximo ano.

A mesma fonte admitiu que ainda existem muitas testemunhas e peritos para serem inquiridos, acrescentando que a sessão desta sextaa-feira é a última antes das férias judiciais de Natal, devendo ser retomadas em janeiro.

No dia 15 de agosto de 2017, um carvalho de grande porte com cerca de 200 anos abateu-se sobre a multidão que aguardava a passagem da procissão no Largo da Fonte, na freguesia do Monte, nos arredores do Funchal, no Dia da Assunção de Nossa Senhora, também conhecido por Dia de Nossa Senhora do Monte, padroeira da Região Autónoma da Madeira.

O incidente provocou a morte de 13 pessoas e fez 49 feridos, tendo o carvalho de 29,8 metros de altura e um peso total estimado de 10,4 toneladas, referia o texto da acusação.

Em 4 de outubro de 2018, o Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de Idalina Perestrelo e Francisco Andrade, acusando os dois de 13 crimes de homicídio por negligência, em concurso real, e 24 crimes de ofensa à integridade física involuntária ou negligente.

Em fase de inquérito, o então presidente do município funchalense, Paulo Cafôfo, ainda foi constituído arguido, mas o Ministério Público acabou por não o acusar, argumentando que autarca tinha delegado as competências do referido espaço noutros elementos da equipa.

Alguns dos familiares das vítimas discordaram desta decisão e requereram que Paulo Cafôfo também respondesse neste processo, mas os pedidos foram rejeitados pela juíza de instrução, Susana Mão de Ferro.