A Cimeira do Clima da ONU já tem documento final acerca da ambição climática em 2020 e cumprimento do Acordo de Paris que limita os países para impedir a subida da temperatura média do planeta este século acima de 1,5 graus.

O acordo, intitulado “Chile-Madrid, hora de agir”, foi alcançado quase dois dias após o dia marcado para encerrar a conferência COP25.

O documento foi aprovado pela presidente da COP25, a chilena Carolina Schmidt, após um tenso debate com o Brasil, que inicialmente não aceitou dois parágrafos incluídos no acordo sobre oceanos e uso da terra.

O acordo final da COP25 estabelece que os países terão de apresentar em 2020 compromissos mais ambiciosos para reduzir as emissões (as chamadas Contribuições Nacionais Determinadas) para enfrentar a emergência climática.

Segundo o acordo, o conhecimento científico será “o eixo principal” que deve orientar as decisões climáticas dos países para aumentar a sua ambição, que deve ser constantemente atualizada de acordo com os avanços da ciência.

O texto inclui “a imposição” de que a transição para um mundo sem emissões tem de ser justa e promover a criação de emprego.

O acordo também reconhece a ação climática de atores não-governamentais, a quem convida a aumentar e generalizar estratégias compatíveis com o clima.

Brasil quase bloqueou acordo final

O Brasil quase bloqueou o acordo principal. A presidente da cimeira, a ministra chilena Carolina Schmidt, submeteu esta manhã a votação o acordo político e principal da conferência e chegou mesmo a dá-lo como aprovado.

No entanto, segundos depois, os representantes de várias delegações pediram a palavra para apresentar objeções, como a Suíça, que disse não ter conhecido o acordo com antecedência, ou o Egito e a Malásia, que estavam com dificuldades em aceder aos documentos na página da cimeira.

E de seguida o Brasil pediu a palavra para dizer que tinha dúvidas em aprovar um texto no qual se incluem referências expressas em dois parágrafos (30 e 31 do acordo) ao papel dos oceanos e do uso da terra (referido em vários documentos científicos nos últimos meses) no clima global.

A intervenção do representante brasileiro provocou uma série de protestos e de respostas sobre a importância dos oceanos e da terra no clima.

Intervieram contra a proposta do Brasil de eliminar esses parágrafos os representantes da Indonésia, Costa Rica, Tuvalu, Belize, Austrália, Nova Zelândia, Ilhas Marshall, a União Europeia, o Egito, o Canadá, a Argentina, o Butão, a Suíça e a Rússia, que pediram à delegação brasileira que renunciasse ao pedido para não bloquear o acordo.

Entre os países que tomaram a palavra para defender esse papel dos oceanos e da terra esteve a Espanha, com a ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, a destacar a importância de manter esses parágrafos e da mensagem ao mundo sobre a importância que têm os oceanos.

A presidência da COP pediu duas vezes ao Brasil para que não bloqueasse o acordo, mas o representante brasileiro, numa primeira intervenção, disse que não podia aceitar os parágrafos porque “minavam” o resto do texto, que no seu conjunto era “muito importante”.

No entanto, perante a insistência da presidente chilena o Brasil acabou por comunicar formalmente que aceitava o acordo na integra, um anúncio recebido com aplausos.

Quercus fala em acordo “muito aquém das expectativas”

Em declarações à Rádio Observador, o vice-presidente da Quercus, Nuno Sequeira, afirmou que o acordo obtido na conferência do clima fica “muito aquém daquilo que eram as expectativas” e aponta como causa a “tentativa de não serem firmadas metas mais ambiciosas” por parte de países como os EUA, Brasil e Austrália.

Sobre possíveis desenvolvimentos em futuras cimeiras, Nuno Sequeira refere que estes estão “muito dependentes daquilo que são as escolhas dos nossos decisores e das pessoas que votam”, dando o exemplo das eleições presidenciais norte-americanas, agendadas para novembro de 2020.

Nuno Sequeira refere que a conferência que agora termina coloca ainda mais longe os objetivos acordados Conferência do Clima de 2015, em Paris, onde os países participantes se comprometeram com o objetivo de não subir a temperatura média para lá de 1,5 graus celsius em relação aos valores pré-industriais. “É algo que se afigura neste momento como uma miragem”, diz aquele ambientalista à Rádio Observador.