O presidente da Câmara do Porto afirmou, durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, que está “disponível para um acordo tripartido” com o Governo e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para o alargamento da rede de creches.
Da nossa parte estamos disponíveis, mas é importante que não seja apenas um esforço por parte das autarquias. As creches são absolutamente fundamentais, anda-se todo o dia a queixar que nós temos uma população envelhecida, que não vemos crianças, mas aquilo que verificamos é que não há apoio a esse nível”, disse Rui Moreira, na segunda-feira.
A declaração e discussão sobre o tema surge depois de a deputada do Bloco de Esquerda Susana Constante Pereira ter “desafiado” o município a ceder o direito de superfície, à semelhança daquilo que fez com a Associação de Promoção Social da População do bairro do Aleixo, às creches da cidade. Apesar da disponibilidade da autarquia, Rui Moreira considerou existirem “responsabilidades do Estado nesta matéria”.
“A ideia de que agora vão ser os municípios a pagar as redes das creches parece-me difícil. Sabe porquê? Porque há responsabilidades do Estado nesta matéria”, disse. O tema levou também a deputada do PAN Bebiana Cunha a questionar se a autarquia “tinha algum levantamento das necessidades das creches existentes na cidade”, questão que foi esclarecida pelo vereador Fernando Paulo. Segundo o vereador, “o problema [das creches] assenta nas candidaturas e financiamentos da Segurança Social”.
“Os processos de validação e aprovação técnica, neste momento, são muito longos por parte da segurança social. Isto não é uma crítica à Segurança Social do Porto porque a equipa que faz analise técnica é autónoma do Centro Distrital do Porto, mas neste momento é uma preocupação”, frisou.
O vereador que tem o pelouro da habitação e coesão social e da educação, acredita que a solução passa por uma “ação tripartida“. “Tem de haver aqui uma ação tripartida. A disponibilidade de uma IPSS, porque o Governo só celebra acordos com o setor solidário para o funcionamento de creches, a disponibilidade da câmara para providenciar instalações e a disponibilidade do Governo através da Segurança Social para os acordos de cooperação”, concluiu.
