As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão descer 0,4% para os consumidores domésticos a partir de 01 de janeiro, anunciou esta segunda-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Os preços da eletricidade para as famílias que ainda estão em mercado regulado descem, assim, pelo terceiro ano consecutivo, mantendo-se a proposta que a ERSE tinha apresentado em outubro passado.

Eletricidade vai baixar 0,4% em 2020. Será o terceiro ano em que os preços descem

Esta redução de 0,4% representa uma diminuição de 18 cêntimos para uma fatura mensal de 43,9 euros, de acordo com as contas divulgadas pelo regulador. Até ao final de outubro, existiam cerca 1,04 milhões de clientes em mercado regulado, isto é, abastecidos pelo comercializador de último recurso (CUR), uma vez que mais de 5,2 milhões de clientes – que representa mais de 94% do consumo – tinham já migrado para o mercado liberalizado (que não está sujeito às tarifas definidas pela ERSE).

Nos consumidores com tarifa social, a ERSE estima uma redução na fatura média mensal de eletricidade de 11 cêntimos, para uma fatura média mensal de 27,0 euros, valor que já integra a aplicação de um desconto social mensal de 13,79 euros (o que representa um desconto de 33,8%).

De acordo com a ERSE, esta variação nas tarifas da eletricidade para 2020 resulta de um acréscimo de 1,3% nas tarifas de acesso às redes, de uma redução de 5,1% das tarifas de uso das redes e de um acréscimo de 5,9% na tarifa de uso global do sistema. As tarifas de venda a clientes finais nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira vão ter uma redução de 1,0% em 2020, traduzindo a variação média observada em média e baixa tensão.

As tarifas agora fixadas consolidam o movimento de redução da dívida tarifária, sendo esta diminuição, nas tarifas de 2020, de cerca de 460 milhões de euros, para 2.757 milhões de euros, menos cerca de 14% do valor da dívida tarifária de 2019. Entre 2015 e 2020, a dívida tarifária diminuiu cerca de 46% (em 2.324 milhões de euros), segundo dados da ERSE.