As audiências do Presidente da República com os partidos terminaram com a comitiva socialista. Carlos César, presidente do PS, afirma que o Orçamento do Estado é uma “boa proposta” do Governo e não teme o chumbo do documento. “Seria incompreensível, do ponto de vista da avaliação dos portugueses, que esses partidos procedessem ao chumbo do Orçamento do Estado e lançassem o país na maior das instabilidades de forma precipitada e sem qualquer justificação”, disse César.

O presidente dos socialistas defendeu a proposta do Executivo, uma proposta que crê ser de “continuidade”, mas com um “enquadramento partidário” diferente do que tinha à partida para a anterior legislatura. Para César, a inexistência de acordos escritos com partidos à esquerda do PS e com o PAN a a discussão do documento para a especialidade.

E por isso, Carlos César abre a porta do diálogo com Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN e Livre: “Foi apresentada a proposta do Orçamento do Estado e estamos imediatamente disponíveis para discutir com todos esses partidos aquilo que for entendido como adequado e já o fizemos de forma, mais ou menos, informal”.

PSD: Chumbar o Orçamento é o cenário “mais provável”

Os sociais-democratas foram os terceiros a reunir com Marcelo Rebelo de Sousa e, no final, Rui Rio não adiantou se a proposta do Governo conta — ou não — com o apoio do seu partido, mas admite que o voto contra “é o mais previsível” por basear-se no programa socialista e não no social-democrata.

Rio aproveitou para elogiar a previsão de superavit para o próximo ano, uma das características da proposta de Orçamento do Estado. “Sempre defendi que, face ao endividamento público elevadíssimo do país, com uma taxa de crescimento económico razoável, devemos também ter um pequeno superavit para que, quando a taxa de crescimento económico for ‘baixinha’ ou negativa, possamos ter efetivamente défice”, explicou o líder do PSD.

Ainda assim, Rio pede mais tampo para analisar a proposta do Governo: “O Orçamento do Estado não é um projeto-lei com três artigos que nós lemos em uma hora e tiramos automaticamente conclusões”. O líder dos sociais-democratas justifica a necessidade de olhar com maior profundidade para o documento para que “não venha dizer uma coisa que possa não corresponder à verdade”. Ainda assim, Rio lembra que o estudo não pode demorar muito tempo: “Isto não é uma corrida de 100 metros, mas também não uma maratona de 42 quilómetros”.

Bloco: “PS não ganhou com maioria absoluta, tem de negociar”

A comitiva bloquista foi a primeira a chegar ao segundo dia de audiências do Presidente da República com os partidos e, depois da reunião, Catarina Martins lembrou que o Partido Socialista não tem maioria absoluta e que por isso deve negociar o Orçamento de Estado.

“O Partido Socialista entregou este Orçamento do Estado no Parlamento como se tivesse maioria absoluta, ou seja, não refletindo no documento uma negociação”, apontou a coordenadora do Bloco. “Naturalmente não tem maioria absoluta e, portanto, a necessidade para que o Orçamento possa ser aprovado é a da negociação e esse é um fator que aumenta a nossa preocupação”, lembrou Catarina Martins.

Catarina Martins mantém a primeira reação do Bloco ao Orçamento de Estado: um documento com “insuficiências” e “falta de compromisso” e adianta que o Bloco continua a analisar o documento e as “possibilidades de alterações”. “A direção do Bloco de Esquerda fará essa ponderação, como todo o sentido de responsabilidade, mas também com a certeza de que o nosso mandato é para um Orçamento que responda aos problemas do país”, começou por dizer a coordenadora do partido que, de seguida, apontou algumas das fragilidades já detetadas: “O investimento que é necessário nos transportes, na habitação, em matérias fundamentais como a educação, a ciência e a cultura”.

PCP: “Precisamos de uma leitura mais fina”

Depois do Bloco foi a vez do PCP se encontrar com Marcelo Rebelo de Sousa e Jerónimo Martins quer que as boas intenções do Governo passem à prática. “Lá no fundo o Governo dá razão ao PCP, percebe a pertinência e a frontalidade com que colocamos estes problemas que afetam o país. Não sei se o acolhimento das nossas propostas tem efeito prático porque o inferno está cheio de boas intenções”, atira o secretário-geral comunista.

Algumas das preocupações que o PCP transmitiu ao Presidente da República prendem-se com a necessidade de reforço do Serviço Nacional de Saúde, atender às reivindicações das forças de segurança e aumentar os salários do público e do privado.

Questionado sobre se aprova, ou não, a proposta do Governo, Jerónimo de Sousa responde que precisa de mais tempo: “Não é uma conferência de imprensa que revela o conteúdo do Orçamento do Estado. Precisamos de uma leitura mais fina”. Para o líder comunista um “documento com mil páginas” precisa de uma análise com mais detalhe.