O Governo angolano aprovou esta quinta-feira 17 propostas de 11 empresas angolanas e estrangeiras que participam no primeiro concurso público internacional para concessão de direitos em duas minas de diamantes, duas de fosfatos e uma de ferro.
O anúncio foi feito durante uma cerimónia pública de abertura de propostas dirigida pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (Mirempet) angolano, dois meses após ao lançamento do concurso e da sua apresentação técnica em Luanda, Dubai, Londres, Pequim e Nova Iorque.
Estão em concurso para concessão de direitos mineiros, duas minas de fosfatos, nas regiões de Cácata (província de Cabinda) e Lucunga (província do Zaire), uma de ferro na região de Kassala Kitungo (província do Cuanza Norte) e duas de diamantes nas regiões de Tchitengo (província da Lunda Sul) e Camafuca Camazamba (Lunda Norte).
Capacitação técnica, plano económico e financeiro, experiência no setor e um programa mínimo de trabalho são alguns dos critérios de avaliação exigidos aos concorrentes, cuja divulgação dos resultados está prevista para fevereiro de 2020 e a dos vencedores em abril.
Segundo o presidente da comissão de avaliação do concurso, Mankenda Ambroise, entre as 17 propostas, dez são para exploração de fosfatos, uma para exploração do ferro e seis para prospeção e exploração de diamantes.
“Depois da nossa reunião, consideramos que todas as empresas reuniram as condições mínimas necessárias para que possam passar na fase seguinte de avaliação”, realçou o responsável.
A comissão, que congrega apenas técnicos do Mirempet, vai analisar e avaliar as propostas aprovadas de 20 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.
A mina de diamantes da província angolana da Lunda Norte tem uma superfície de 1.389 quilómetros quadrados, a da Lunda Sul conta com 1.022 quilómetros quadrados, a do Cuanza Norte com 7.750 quilómetros quadrados, Cabinda com 21,16 quilómetros quadrados e a da província do Zaire com 171 quilómetros quadrados.
O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos angolano, Diamantino Pedro Azevedo, recordou, na ocasião, que é a primeira vez que o país realiza um concurso desta natureza, considerando-o “muito importante para o setor e para o país”.
O governante, que felicitou os técnicos angolanos pela condução do processo, augura que a fase seguinte decorra “sem incidentes de forma a engrandecer o setor” de modo a que os resultados “contribuam para melhoria do crescimento e desenvolvimento sustentável” do país.
O ministro disse esperar que “as empresas que venham a vencer os concursos também se sintam honradas e as que não vencerem não se desmotivem”, apelando, desde já, a que continuem interessadas a investir no setor mineiro angolano e que aproveitem todas as possibilidades legais que existem”.
