O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na véspera de Natal que mantém a “preocupação” de que o sistema partidário português se fragmente como noutros países, dizendo que, depois da “geringonça”, seria “bom” que um entendimento do mesmo género fosse formado à direita.
“A minha preocupação é esta: para evitarmos o que se passa noutros países, que é a fragmentação à direita e à esquerda e, de repente, não haver alternativas. Isso não é bom”, disse o Presidente da República, à margem de uma visita à associação Raríssimas. “Penso que é bom haver uma área de governação tendencialmente à esquerda e haver uma alternativa que se vá formando de centro-direita e direita para o futuro.”
A mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa surge numa altura em que o Governo já apresentou a proposta para o Orçamento do Estado de 2020, sem que tenha para já reunido os necessários apoios para a garantir a sua aprovação. O Bloco de Esquerda disse que a proposta do Governo tem “muitas insuficiências” em áreas como a educação, habitação, transportes e também nos escalões do IRS. Já o PCP apontou “um conjunto de insuficiências e limitações” que acredita não responderem aos “problemas nacionais”.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou várias vezes a necessidade de estabilidade, referindo que esta é mais facilmente conquistada através de acordos (como fez o Governo de António Costa no primeiro mandato) do que sem eles (como faz, de momento, o Governo de António Costa no seu segundo mandato). O chefe de Estado apontou duas “virtudes” à existência de acordos: “A primeira é impedir soluções pontuais de serem negociadas caso a caso, que são sempre menos estáveis. Segundo lugar é permitir uma clareza dentro dos sistema político português”.
Estes acordos podem ser procurados pelo Partido Socialista tanto à sua esquerda como à sua direita, apontou o Presidente da República, que recordou a coexistência do PSD durante a sua liderança com o governo minoritário de António Guterres.
“Teoricamente é possível em determinadas circunstâncias — aconteceu comigo com o engenheiro Guterres — um partido de centro-direita viabilizar um govenro minoritário de centro-esquerda quanto aos orçamentos”, disse. “Mas foi um projeto constante durante anos, não foi improvisado ano a ano. Mas havia subjacente uma ideia — que era por causa do euro — de os dois partidos convergirem. Isso era estável.”
Referindo que seria “natural” que o Orçamento do Estado de 2020 venha a ser aprovado pelos mesmos partidos que viabilizaram todos os orçamentos do primeiro mandato de António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa não descartou ainda assim que sejam estabelecidas novas pontes.
“Se for possível [um Orçamento do Estado aprovado à esquerda], é o que é natural. Se não for possível, evidente que há outras opções para viabilizar o Governo. Isso é sabido. E estão disponíveis”, sublinhou.
