O Sindicato Nacional dos Registos estima que 85% dos funcionários dos serviços de registo e notariado aderiram esta sexta-feira à greve e avisa que o protesto será retomado em 2020 caso o Governo não mostre abertura negocial.
Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Nacional dos Registos (SNR), Rui Rodrigues, disse que a adesão à greve aumentou esta sexta-feira, no segundo dia de protesto: na quinta-feira, rondou os 80% e hoje subiu para os 85%, segundo números do SNR. “Há serviços fechados de norte a sul do país e também nas ilhas, como em Ponta Delgada [ilha de São Miguel], nos Açores”, disse Rui Rodrigues, dando como exemplo os casos de Matosinhos, Viseu, Leiria, Figueira da Foz ou Coimbra.
O protesto dos funcionários do registo e notariado termina no sábado, dia em que a adesão deverá diminuir, uma vez que estão abertos apenas os serviços das Lojas do Cidadão e do “Projeto Nascer Cidadão”, instalados em hospitais e maternidades, explicou Rui Rodrigues. A greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SRN) tem como objetivo contestar o novo diploma dos vencimentos que vai entrar em vigor na próxima semana, em 1 de janeiro de 2020.
No sábado, último dia de greve, os trabalhadores realizam uma assembleia-geral para decidir novas formas de luta, mas o presidente do SNR avisa já que “se em janeiro não houver abertura por parte do Governo, os trabalhadores voltam a fazer greve logo no início do novo ano“. “Esperamos que o Governo retome as negociações e o diálogo e que seja dada uma cabal explicação sobre o que vai ser a nova legislação. Faltam esclarecimentos sobre o que está em causa”, disse Rui Rodrigues.
Para o SNR, o novo diploma dos vencimentos mantém “as assimetrias salariais”, além de ser pouco claro e os trabalhadores continuarem sem perceber “qual o verdadeiro salário que vão auferir”. O SNR reivindica, entre outros pontos, o “fim dos salários ilegais, superiores ao Presidente da República”, a promoção e compensação dos escriturários a escriturários superiores, assim como a contabilização ou compensação dos pontos acumulados, para progressão, dos funcionários que se encontram no último escalão.
Na lista de reivindicações está ainda o cumprimento da negociação coletiva, os subsídios de insularidade e de interioridade, o fim da mobilidade discricionária, a melhoria das condições de trabalho (salubridade das instalações, equipamentos e condições de atendimento), a abertura e regulamentação de concursos internos e externos e a criação de um regime mais favorável às aposentações e pré-aposentações.
O sindicato apresenta uma proposta de serviços mínimos que assegura atos como casamentos civis urgentes, por perigo de morte ou na iminência de parto, testamento em perigo de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve.
