O número de novos pensionistas de velhice da função pública quase triplicou em novembro face ao período homólogo, para 2.057, e o valor médio da reforma caiu 39% para 764,4 euros mensais brutos, segundo a DGO.

Os dados integram a síntese de execução orçamental de novembro publicada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O aumento homólogo do número de novos pensionistas por velhice em novembro foi de 185,3%, tendo em conta os 721 novos reformados por velhice no Estado registados um ano antes.

O crescimento acontece um mês após a entrada em vigor, em outubro, das novas regras de reformas antecipadas que acabaram com o fator de sustentabilidade (que corta quase 15% do valor da reforma) para quem aos 60 anos de idade tem pelo menos 40 anos de descontos.

A nova legislação manteve, no entanto, a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade da reforma, mas instituiu o conceito de “idade pessoal” que permite aliviar ou suprimir este corte a quem tem carreiras longas.

Segundo a execução orçamental, o valor médio das novas pensões por velhice foi de 764,4 euros brutos na função pública, menos 38,8% comparando com o mesmo mês do ano passado, em que a nova pensão média era de 1.248,4 euros.

Os dados da DGO revelam ainda que em novembro registaram-se 1.034 novos pensionistas de sobrevivência e 176 por invalidez, totalizando assim 3.267 novos pensionistas na função pública no penúltimo mês do ano.

Em novembro, a CGA pagava um total de 644.572 pensões, das quais 408.592 por velhice, 164.693 de sobrevivência e 71.287 por invalidez. O valor médio de todas as pensões atingiu os 2.221 euros brutos em novembro, mais 2,2% do que no período homólogo.