A presidente da Comissão Europeia abre a porta à ideia de António Costa para utilizar os impostos, nomeadamente o IVA sobre a eletricidade, para combater as alterações climáticas, noticia o Expresso. Ursula von der Leyen diz que “tomou nota” da proposta e que ela vai ser “avaliada” em sede europeia.
A 10 de dezembro, o primeiro-ministro contactou a líder europeia para lhe propor um escalonamento desse imposto conforme os níveis de consumo numa estratégia para combater as alterações climáticas. Von der Leyen respondeu a 20 de dezembro: “Concordo que o sistema de impostos deve adaptar-se às exigências ambientais”, diz a carta a que o Expresso teve acesso.
Essa opinião reitera as exigências que Bruxelas fez ao Conselho Europeu durante a apresentação do pacto de medidas ambientais, quando pediu para “garantir a rápida adoção da proposta da Comissão sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado, atualmente em cima da mesa do Conselho, para que os Estados-Membros possam fazer um uso mais direcionado das taxas do IVA para refletir maiores ambições ambientais”.
No entanto, na mesma troca de cartas, a presidente da Comissão Europeia também sublinha que há obstáculos à concretização dessa ideia, nomeadamente as mais recentes posições do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre alterações no IVA em diferentes países. Recorda o Expresso que, em 2015, o tribunal foi contra a implementação no Reino Unido de um IVA mais baixo para os materiais que motivassem menos consumo energético.
