O Ministério Público cabo-verdiano anunciou esta terça-feira a abertura de um inquérito à morte de três crianças num incêndio na ilha de São Vicente, indicando que, até agora, estão em causa factos suscetíveis de integrarem crimes de homicídio negligente.
“Em causa estão factos suscetíveis de, por ora, integrarem a prática dos crimes de homicídio negligente e de ofensas à integridade física por negligência, previstos e punidos pela legislação penal nacional”, justificou a Procuradoria-Geral da República, numa nota de imprensa.
O Ministério Público avançou ainda que o caso se encontra em segredo de justiça e que conta com o envolvimento da Polícia Judiciária, tendo já ocorrido a respetiva delegação de competências para a realização de diligências de investigação.
Na madrugada do primeiro dia do ano, três crianças morreram na sequência de um incêndio numa casa de tambor na zona de Pedra Rolada, na ilha de São Vicente. O fogo causou ainda ferimentos a mais duas crianças e dois adultos.
O caso está a gerar indignação no país, por causa das condições da casa, feita de chapas, uma de muitas que ainda existem em São Vicente, a segunda ilha mais populosa do país.
Na segunda-feira, o ex-Presidente cabo-verdiano Pedro Pires considerou que a diferença social está a aumentar em toda a parte e também em Cabo Verde e pediu políticas sociais para combater a pobreza e as desigualdades sociais no país.
A vereadora para a Área Social da Câmara Municipal de São Vicente, Lídia Lima, disse, em declarações à Televisão de Cabo Verde (TCV), que a ilha tem cerca de duas mil casas de tambor, onde vivem várias famílias em condições precárias e em risco permanente.
Por isso, a autarca defendeu uma política de habituação social mais eficaz para famílias de baixo rendimento, que envolva não só a autarquia, mas também o governo, as empresas locais, e todo o Estado de Cabo Verde.
No domingo, centenas de pessoas, vestidas de branco, marcharam pelas ruas do Mindelo em homenagem e memória das crianças, dois rapazes e uma menina, com idades entre 4 e 6 anos.
Segundo a Polícia Nacional (PN) em São Vicente, o incêndio terá sido provocado pela explosão de uma garrafa de gás, quando as três crianças e a mãe de dois dos menores — o outro é um primo –, se encontravam na casa.
