Um tribunal de segunda instância norte-americano anunciou esta quinta-feira a decisão de permitir que o governo dos EUA utilize 3,6 mil milhões de dólares (cerca de 3,2 mil milhões de euros) de fundos militares para construir o muro na fronteira com o México.
Em dezembro, um juiz tinha impedido Donald Trump de utilizar aquela verba para a construção do muro — depois de o presidente norte-americano ter tomado, em fevereiro, a controversa decisão de decretar o estado de emergência para transferir dinheiro do Pentágono para a construção do muro.
O juiz David Briones acolheu a pretensão do condado de El Paso e da Border Network for Human Rights de considerar que o presidente tinha excedido a sua autoridade ao decretar a situação de emergência nacional para transferir fundos para o muro — a sua grande bandeira eleitoral. Trump prometeu construir 450 milhas (mais de 700 quilómetros) do muro até 2020.
A administração de Trump recorreu da decisão de dezembro e a resposta chegou agora: o presidente poderá utilizar o dinheiro do Departamento da Defesa par construir o muro. A decisão do juiz de primeira instância fica por agora suspensa — embora, como aponta a CNN, o caso continue a decorrer.
A decisão de financiar parcialmente a construção do muro com fundos vindos do Departamento da Defesa foi criticada duramente pelos opositores de Trump, que classificaram a declaração de emergência (com base na tese de que a questão da fronteira com o México é uma crise de segurança nacional) como uma manobra para contornar o Congresso.
O presidente Trump já reagiu, através do Twitter, à notícia. “O tribunal de recurso do quinto círculo reverteu uma decisão de um tribunal inferior e deu-nos luz verde para construir uma das maiores e mais desesperadamente necessárias secções do muro da fronteira sul”, escreveu Trump. “Quatro mil milhões de dólares. Todo o muro está em construção ou preparado para começar.”
Breaking News: The Fifth Circuit Court of Appeals just reversed a lower court decision & gave us the go ahead to build one of the largest sections of the desperately needed Southern Border Wall, Four Billion Dollars. Entire Wall is under construction or getting ready to start!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) January 9, 2020