O bastonário dos Médicos defende que o SNS crie “vales consulta” para os casos em que são ultrapassados tempos de espera ou que o Estado comparticipe os exames quando o doente tem de recorrer ao setor privado ou social.

A ideia seria criar para as consultas um mecanismo semelhante ao das cirurgias, em que os doentes recebem um vale para poderem realizar a operação numa entidade privada ou do setor social quando são ultrapassados os tempos clinicamente aceitáveis de espera.

No programa da sua recandidatura à liderança da Ordem, o bastonário Miguel Guimarães estabelece como objetivo “defender a medicina de proximidade”, respeitando a “liberdade de escolha e os direitos dos doentes, nomeadamente no que diz respeito à comparticipação de meios complementares de diagnóstico e terapêutica”.

Em entrevista à agência Lusa, o bastonário, candidato único ao cargo nas eleições de 16 de janeiro, recorda que “muitos doentes acabam por ir a consultas no privado ou social por estarem demasiado tempo à espera”.

“Os tempos máximos de resposta garantidos acabam por não ter uma consequência direta naquilo que deveriam ter. Se o SNS não consegue dar resposta, então vamos complementar com o setor privado ou social para ver se temos resposta para o doente. E o Estado assume a responsabilidade financeira, naturalmente. Nas cirurgias isso já existe”, argumenta.

Os vales cirurgia, que atualmente já existem, visam garantir uma resposta ao utente sempre que o SNS não o consegue fazer num tempo clinicamente aceitável, através do encaminhamento para outros hospitais privados ou sociais com convenção com o SNS.

Além da criação de um “vale consulta” para quando o SNS não assegura os prazos de resposta, o bastonário dos Médicos sugere a possibilidade de o Estado comparticipar os exames que um doente faz depois de recorrer a uma consulta num privado, por falta de resposta no setor público.

“Está a acontecer cada vez mais [o recurso a privados por excessivos tempos de espera]. Acho que esses doentes, que até acabam por não ficar à espera, deviam ter alguma comparticipação nos exames, tal como acontece com os doentes que vão ao SNS”, explica.

Para o representante dos médicos, os elevados tempos de espera criam ou acentuam “desigualdades terríveis”, que constituem “um dos maiores problemas na saúde em Portugal”.

“As pessoas que tenham capacidade económica têm uma oferta grande em Portugal, porque existe um setor privado relativamente forte, sobretudo nas grandes cidades. As pessoas que não têm essa possibilidade, ficam à espera”, sublinha.

Miguel Guimarães defende, assim, que quando o tempo máximo de resposta garantido nas consultas é ultrapassado seja dada uma alternativa. Se for possível, dentro do SNS, se não, fora do sistema público, mas uma alternativa suportada pelo Estado.

Ordem lança inquérito de satisfação a médicos e prevê resultados desastrosos

O bastonário da Ordem dos Médicos, que agora se recandidata ao cargo, assume como prioridade de um novo mandato a recuperação da dignidade dos médicos e a restituição da ideia de que “vale a pena trabalhar no Serviço Nacional de Saúde”.

“Neste momento a situação é crítica, verdadeiramente crítica. (…) Os resultados de um inquérito aos médicos seriam neste momento desastrosos em termos daquilo que as pessoas sentem, a desmotivação e insatisfação”, afirma Miguel Guimarães, numa entrevista à agência Lusa, a cinco dias das eleições que o irão reeleger enquanto bastonário, uma vez que é candidato único.

O representante da classe médica define como “principal prioridade” de um novo mandato a recuperação da dignidade dos médicos e a devolução da “imagem positiva” que os profissionais “sempre tiveram” e que considera que tem sido posta em causa por declarações políticas, nomeadamente da ministra da Saúde.

“Temos de lhes devolver a dignidade, temos de devolver a esperança de que vale a pena trabalhar em Portugal e vale a pena trabalhar no SNS”, defende, admitindo que isso corresponde a “um grande trabalho” que terá no seu segundo mandato.

Miguel Guimarães diz estar certo da insatisfação e da desmotivação dos médicos nos serviços públicos de saúde.

Ainda assim, a Ordem vai avançar com a realização de um inquérito nacional sobre o grau de satisfação dos clínicos que trabalham no SNS, um estudo que já está em preparação, mas que será uma das “primeiras medidas no início” do segundo mandato do bastonário.

Este estudo, que será realizado por uma universidade, servirá para ter “dados objetivos” sobre a motivação e a satisfação global dos profissionais de saúde, quer do setor público quer do privado.

“Já sei que, obviamente, qualquer estudo nesta área vai dar resultados desastrosos em termos daquilo que é o que os profissionais sentem, a desmotivação, a insatisfação”, indica Miguel Guimarães.

O bastonário acrescenta que há uma “completa desvalorização do conhecimento e da responsabilidade dos médicos na sociedade civil”, argumentando que os clínicos do SNS “continuam a ter remunerações medíocres”, o que integra um conjunto de situações que leva ao abandono do sistema.

Miguel Guimarães afirma conhecer bem esta realidade, mas entende que há quem a desconheça, justificando desta forma a necessidade de ter dados concretos e objetivos. E atira críticas à ministra da Saúde, por considerar que não ouve os profissionais nem visita as unidades de saúde.

“Por exemplo, a nossa ministra não visita unidades de saúde. Vai antes fazer inaugurações em unidade de saúde (…) Não tem tempo para falar com as pessoas, mas é importante nós termos esse tempo”, diz Miguel Guimarães.

No programa da sua recandidatura, o bastonário continua a definir a relação médico-doente como outra das prioridades.

“No fundo, as boas práticas em medicina começam pela relação médico doente”, defende na entrevista à Lusa, recordando que um dos elementos essenciais para uma boa relação é o tempo dedicado nas consultas.

Miguel Guimarães diz que “mais tempo para os doentes falarem com os seus médicos” contribui para melhorar a capacidade de resposta e para a qualidade do ato clínico. Ajuda ainda a “diminuir o grau de conflitualidade”, sendo importante também na diminuição da violência contra profissionais, questão que ganhou destaque público com casos recentes de agressões físicas.

O respeito pelo tempo adequado nas consultas levou a Ordem dos Médicos a publicar um regulamento com tempos padrão, que define intervalos mínimos entre marcação de consultas, seja no público ou no privado.

Contudo, o bastonário recorda que cabe ao Ministério da Saúde — através dos seus organismos – verificar e fiscalizar se está ou não a ser cumprido esse regulamento que define os tempos padrão das consultas.

“Neste momento, já devia estar a ser cumprido dentro do SNS e o Estado devia pugnar para que fosse cumprido também no setor privado e social”, defende Miguel Guimarães, que afirma ter escrito a todos os diretores clínicos a recordar a importância da aplicação do documento que define os tempos mínimos de marcação entre consultas por cada especialidade.

O bastonário compromete-se a tentar verificar o nível de cumprimento deste regulamento, mas recorda que não pode obrigar os hospitais a cumprir as regras nem a dar acesso à informação à Ordem dos Médicos.

Para o novo mandato, tem ainda o objetivo de publicar a constituição das equipas tipo das diferentes especialidades nos serviços de urgência, medida que considera “altamente prioritária”, por ser essencial para as boas práticas e para garantir a qualidade da medicina.