O Ministério Público arquivou o inquérito ao caso da morte de um militar paraquedista português na base de Beja, em setembro de 2019, porque não se apuraram indícios de crime ou intervenção dolosa ou negligente de terceiros.
Numa nota divulgada esta terça-feira na sua página na Internet, o Ministério Público (MP) informa que, na sequência das investigações realizadas, proferiu “despacho de arquivamento no inquérito instaurado por factos ocorridos no dia 27 de setembro de 2019, na Base Aérea n.º 11, em Beja, e dos quais resultaram a morte de um militar paraquedista”.
A procuradoria de Beja explica que o inquérito foi arquivado porque “não se apuraram indícios de matéria criminal punível por lei” e também porque “não se apurou que, na origem do sinistro, tenha existido intervenção de terceiros — dolosa ou negligente –, nomeadamente na preparação e no acondicionamento do equipamento usado pelo militar falecido” num salto de queda livre.
O militar paraquedista, de 34 anos, morreu na sequência de um acidente ocorrido às 9h40 no dia 27 de setembro de 2019, durante a execução de um salto de queda livre operacional integrado no exercício multinacional “Real Thaw 2019”.
Durante a execução do salto, “o sistema de paraquedas não funcionou devidamente, tendo resultado na queda do militar dentro do perímetro da Base Aérea n.º 11”, segundo explicou o Exército, no dia do acidente, em comunicado enviado à agência Lusa.
Na sequência do acidente, a promotora do “Real Thaw 2019”, a Força Aérea Portuguesa (FAP), decidiu parar e suspender durante três dias, entre 27 e 29 de setembro, as operações do exercício, que foram retomadas no dia 30 de setembro de 2019.
O “Real Thaw 2019” decorreu entre os dias 22 de setembro e 04 de outubro de 2019, a partir da Base Aérea n.º 11, em Beja, e incluiu operações, dia e noite, no ar, em terra e no mar, em vários pontos de Portugal.
O exercício multinacional envolveu meios e militares da Força Aérea, da Marinha e do Exército de Portugal, das forças aéreas de Espanha, França e Estados Unidos da América e da NATO, num total de 600 militares e 21 aeronaves.
Segundo a FAP, o “Real Thaw 2019” visou avaliar e certificar a capacidade operacional de militares da FAP, “criando também condições únicas para que os meios da NATO treinem conjuntamente, desenvolvam interoperabilidade e reforcem a prontidão”.
