O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, assegurou esta quarta-feira, em Lisboa, que Portugal é o líder europeu em termos de execução de fundos com o programa Portugal 2020 a atingir 45% de execução no final do ano passado.

“Não sei se é muito ou se é pouco, mas é a taxa de execução mais alta da Europa”, afirmou Nelson de Souza numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e habitação.

Conforme apontou o governante, a taxa de execução que Portugal alcançou é quase o dobro da verificada em Espanha, colocando Portugal também a liderar entre os países que beneficiam de maiores pacotes financeiros.

“A nossa capacidade de execução constitui um trunfo que temos jogado em Bruxelas, que não vem de agora. Portugal [é] um bom executor de fundos estruturais”, vincou.

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De acordo com os dados do Ministério do Planeamento, até 31 de dezembro de 2019, estavam realizados 11,5 mil milhões de euros, ou seja, 45% do total do orçamento do Portugal 2020.

De acordo com o último boletim dos fundos, a Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9.704 milhões de euros, na sequência das operações financiadas por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros.

No total, a comissão transferiu 136.663 milhões de euros para os 28 Estados-membros e, deste valor, 7,1% foi transferido para Portugal.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.