A ministra da Presidência afirmou esta quinta-feira que o aumento do número de imigrantes em Portugal é importante para afastar mitos sobre os movimentos migratórios, referindo que as suas contribuições são maiores do que os benefícios sociais que auferem.
“A principal questão que influencia as perceções públicas [sobre a imigração] é o discurso que todos, incluindo os responsáveis políticos, fazemos sobre estes fatores. Daí, a importância de realçar que ao contrário do que muitas pessoas dizem não há nenhuma utilização dos benefícios sociais por parte dos migrantes. Pelo contrário, as contribuições são muito maiores que os benefícios”, afirmou Mariana Vieira Da Silva em declarações à agência Lusa.
A governante esteve esta tarde a moderar um painel na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou Económico (OCDE), em Paris, sobre o papel da sociedade civil na integração de migrantes e marcará presença nesta sexta-feira numa reunião de alto nível sobre o mesmo tema.
Esta deslocação ocorre na mesma semana em que foram conhecidos os números da imigração em Portugal, que em 2019 bateram recordes, dando conta da entrada de 580 mil pessoas no país. E mesmo se os portugueses têm uma opinião favorável em relação à imigração, essa é uma imagem a preservar.
“Portugal não é nenhum oásis, estamos sempre sujeitos ao debate internacional que está a ser feito e ao crescimento de algumas forças que têm um discurso distinto e, por isso, é muito importante repetir os factos e desmontar os mitos”, frisou.
A governante indicou que tanto a busca de trabalhadores como a necessidade de maior crescimento demográfico são pontos onde a imigração tem ajudado no desenvolvimento do país, defendendo que há por parte do Governo empenho para criar condições para que estas pessoas se possam estabelecer em Portugal.
“Isso faz-se simplificando todas as relações com a administração, acolhendo e integrando melhor usando todos os sistemas sociais, no ensino do português e mantendo uma boa relação de desenvolvimento com os países de origem”, indicou a ministra.
Para a mesa de negociações na OCDE, que está a estabelecer as melhores práticas para a integração de migrantes, a ministra afirmou que Portugal traz uma larga experiência de integração “multinível”, assim como o apoio da sociedade civil.
Portugal traz para essa discussão uma experiência de muitos anos em duas coisas: a integração multinível, uma relação entre os Governos nacionais, os municípios e a ação local, e a outra é uma grande integração da sociedade civil nesta resposta”, explicou.
No que diz respeito à difícil fixação dos refugiados em território nacional, onde se estima que apenas metade dos mais de 2.000 indivíduos que chegaram a Portugal nestas condições desde 2015 escolheram ficar, a ministra diz que há pontos a melhorar.
“As pessoas procuram oportunidades de trabalho, um salário e alojamento, mas também ir ao encontro das suas redes familiares. […] O que estamos a fazer é melhorar a nossa capacidade de resposta. Sabemos que ter documentos e saber português são as duas ferramentas fundamentais para a integração e é nestas duas dimensões que estamos a trabalhar”, disse.
Para além da simplificação de obtenção de documentos para os refugiados que cheguem ao país, promessa eleitoral e que já fazia parte da estratégia apresentada em agosto ainda na anterior legislatura, Mariana Vieira Da Silva garantiu que o ensino do português está a ser reestruturado com turmas mais pequenas e horários mais favoráveis.
