Já foram formalmente apresentados, no Senado, os dois artigos que fundamentam o processo de destituição do presidente norte-americano, Donald Trump. Apesar de marcar o início oficial do processo judicial de impeachment do presidente norte-americano, esta sessão é puramente formal uma vez que o julgamento só irá arrancar na terça-feira.

Antes de começar a leitura deste artigos, a CNN divulgou que a equipa responsável por fiscalizar o Governo norte-americano, o Government Accountability Office (GAO), tinha juntado um documento de oito páginas ao processo de impeachment de Donald Trump que alegadamente prova que o White House Office of Management and Budget — uma espécie de departamento financeiro da Casa Branca — quebrou a lei ao “reter fundos por motivos políticos” no caso que envolve a Ucrânia.

O argumento principal utilizado pelo GAO diz que a Casa Branca não pode decidir unilateralmente reter ou libertar ajuda externa aprovada pelo Congresso. Um porta-voz do White House of Management and Budget, contudo, afirmou ao The Guardian que discorda da argumentação utilizada.

“O Presidente não só menosprezou as nossas relações diplomáticas para seu benefício político pessoal, também quebrou a lei”, afirmou Elizabeth Warren num tweet de reação a esta informação. “Ele tem de ser responsabilizado ou continuará a quebrar a lei e a colocar o país em risco”, acrescentou.

O senador Dick Durbin, democrata eleito pelo estado de Illinois, afirmou em pleno Congresso que as descobertas do GAO merecem uma audição própria no processo judicial de impeachment.

Mais especificamente, o relatório diz o seguinte: “A execução fiel da lei não permite que o Presidente substitua as suas próprias prioridades políticas pelas que o Congresso promulgou em lei.” Segundo o mesmo documento, a Casa Branca violou o Impoundment Control Act de 1974, que diz que fundos aprovados pelo Congresso não podem ser retidos pela Casa Branca.

Nancy Pelosi: “Isto reforça, novamente, a necessidade de levar documentos e testemunhas ao Senado”

Em conferência de imprensa, Nancy Pelosi, a democrata que é líder da Câmara dos Representantes, disse que este documento mostra que a audição de testemunhas no Senado deve ser autorizada.

“Isto reforça, novamente, a necessidade de levar documentos e testemunhas ao Senado”, disse.

A democrata considerou ainda que os republicanos que não é aceitem considerar novas provas é porque estão “com medo da verdade” — isto porque alguns republicanos defenderam que o Senado devia apenas aceitar provas que fizessem parte da investigação ao processo de impeachment. “Esta é apenas mais uma forma de evitar os fatos e a verdade. Eles não querem ver documentos, não querem ouvir testemunhas: querem ignorar qualquer dado novo que possa surgir”.