O primeiro-ministro António Costa convidou os líderes dos países “Amigos da Coesão” para uma cimeira em Portugal, em 1 de fevereiro, que visa reforçar a posição dos Estados-membros contra cortes nesta política no próximo orçamento plurianual da União Europeia.

Fonte do gabinete do primeiro-ministro confirmou hoje à Lusa que “a cimeira está prevista realizar-se no sábado, dia 1 de fevereiro, em Portugal”, a convite de António Costa, não estando ainda determinado o local da reunião. A mesma fonte apontou que, os “Amigos da Coesão” estão “empenhados em avançar no calendário das negociações sobre o quadro financeiro” da UE para 2021-2027, lembrando que este novo encontro, em Portugal, sucede ao celebrado em Praga, em novembro passado.

Nesse encontro de Praga, realizado em 5 de novembro, Costa e os restantes líderes dos «Amigos da Coesão» insistiram que os valores da política de coesão são para manter ao nível dos atuais, instando as instituições europeias a acelerar as negociações do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020. Como forma de pressão junto dos Estados-membros que não querem contribuir mais para o orçamento comunitário – casos de Alemanha e Holanda –, os maiores beneficiários dos fundos da coesão reafirmaram na capital checa a sua oposição aos cortes anunciados para aquela política no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia para 2021-2027, numa tentativa de ‘sensibilizar’ os contribuintes líquidos do bloco sobre a importância da mesma para os seus países e para a convergência dos 27.

Numa declaração conjunta, os 16 representantes de países do sul e do leste europeu – além de António Costa, estiveram em Praga outros nove chefes de Governo – defendem que um acordo sobre o próximo orçamento deve ser alcançado “em tempo oportuno, por forma a permitir uma transição sem problemas para o próximo período programático” e instaram todas as instituições europeias a “empenharem-se para concluir as negociações e chegar a um compromisso para um orçamento justo e equilibrado”.

A cimeira em Portugal terá lugar numa altura em que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, sendo que o objetivo comum dos 27 é alcançar um acordo até ao final do primeiro semestre, de modo a garantir que não há um hiato na transição entre o quadro atual e o próximo – como sucedeu há sete anos -, o que teria consequências a nível de programação atempada dos fundos.

No segundo semestre do ano passado, a presidência finlandesa do Conselho da UE foi incapaz de reunir consenso entre os 27, tendo a sua última proposta sido «chumbada» no Conselho Europeu celebrado em 13 de dezembro em Bruxelas, para agrado de Portugal e dos restantes «Amigos da Coesão», já que a mesma preconizava cortes de vulto em relação ao atual quadro.

Na ocasião, Costa congratulou-se com o que classificou como a “morte diplomática” da proposta da presidência finlandesa sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia, que defendia contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11%) e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).

Os chefes de Estado e de Governo decidiram então que a partir desse momento seria o presidente do Conselho, Charles Michel, a liderar o processo negocial (e não a Croácia, que assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE em 1 de janeiro), e o dirigente belga tem desenvolvido contactos bilaterais desde então.

“Espero que seja uma negociação rápida, porque é preciso evitar a todo o custo que haja um grande atraso na aprovação do novo quadro, de forma a assegurar uma transição suave entre o atual e o próximo, para não criar prejuízo à dinâmica de crescimento económico e de criação de emprego na Europa e, designadamente, em Portugal”, disse na altura António Costa, que será então anfitrião da próxima cimeira dos «Amigos da Coesão», a anteceder o próximo Conselho Europeu.