O Presidente da República timorense considera necessário “vontade política e abertura” de todos para encontrar uma solução para a atual situação política em Timor-Leste, criada após o chumbo à proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020.
Nesse sentido, segundo comunicado da Casa Civil da Presidência, e porque o OGE é vital para o funcionamento do Estado, o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, começa a ouvir na quinta-feira os partidos com assento no parlamento, líderes religiosos e a sociedade civil. “O Presidente da República convida os líderes dos partidos com assento parlamentar para ouvir as suas ideias e propostas para soluções sobre a atual situação político-constitucional”, refere o comunicado.
Lu-Olo vai ainda ouvir os ex-titulares e outras entidades, juristas, representantes das confissões religiosas e da sociedade civil.
“O Presidente da República acredita que iremos encontrar a melhor solução para o povo e o Estado de Timor-Leste”, refere o comunicado. O texto é omisso no que se refere ao quadro concreto em que a solução está a ser procurada já que, formalmente, o governo não se demitiu e continua em funções. Lu-Olo recorda que a Constituição define que o Presidente é o “garante (…) da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas”. O comunicado lembra também que a Constituição e as leis regulam o funcionamento do Estado e que o OGE e o Fundo Petrolífero, sua maior fonte de financiamento, são essenciais para todas as funções do Estado e da governação.
Em causa está a solução da crise política lançada pelo chumbo na sexta-feira do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, resultado de votos contra e abstenções do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), maior partido da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação do Governo.
Taur Matan Ruak, chefe do governo, disse depois da sua reunião na segunda-feira com o Presidente, Francisco Guterres Lu-Olo, que depois do chumbo, a AMP “já não existe”.
Hoje o primeiro-ministro pediu aos membros do Governo que continuem a cumprir as suas funções com normalidade até um novo executivo. O calendário da ronda de contactos ainda não foi divulgado pela Presidência da República.
