Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, encaminha-se para o último ano de mandato com a recandidatura em aberto e avisando que neste período não pode haver crises.
Em 2020, ano em que serão votados dois Orçamentos do Estado, um em fevereiro e o outro previsivelmente entre novembro e dezembro, o Presidente da República tem o poder de dissolução do parlamento limitado, só o podendo exercer entre abril e setembro.
Nos termos da Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, que foi em 6 de outubro de 2019, nem no último semestre do mandato do Presidente da República, que cessa funções em 9 de março de 2021.
“É óbvio que tem de haver estabilidade e não há sequer condições para estar a pensar em crises”, avisou Marcelo Rebelo de Sousa, há dez dias, reforçando a mensagem de que neste intervalo “não é possível haver crise, porque não é possível haver dissolução e eleições, como poderia acontecer noutras circunstâncias, sem aprovação de Orçamento”.
Eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 com 52% dos votos, o antigo presidente do PSD conviveu nos seus primeiros três anos e meio de mandato com um Governo minoritário do PS suportado por acordos inéditos à esquerda no parlamento, manifestou-se desde o início empenhado na estabilidade e viu a legislatura chegar até ao fim.
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Teve, nas suas palavras, uma “coabitação especial” com o anterior executivo chefiado por António Costa — com maior proximidade no início, num período de desconfiança interna e externa face àquela solução governativa, e maior afastamento aquando dos incêndios de 2017 — e disse no final desse ciclo que iria ter “verdadeiramente saudades” daquela composição da Assembleia da República.
Para já, nesta nova legislatura, em que o PS, apesar da votação reforçada, tem um novo Governo minoritário, o Orçamento do Estado para 2020 passou na generalidade apenas com votos a favor dos socialistas e com a abstenção de BE, PCP, PSD-Madeira, PAN, PEV e Livre.
Orçamento do Estado para 2020 aprovado pelo PS e abstenções da esquerda, PAN e três deputados do PSD
O quadro político é diferente, porque agora o Governo não é suportado por quaisquer acordos escritos, uma condição que o próprio Presidente da República considerou desnecessária e que o PCP rejeitava, tendo António Costa optado por não privilegiar nenhum dos parceiros à esquerda.
O chefe de Estado declarou “não estar preocupado relativamente à votação final global” deste Orçamento do Estado, mas realçou que este “é um ano de dois orçamentos”, que “vão ligar-se um ao outro”. E tem apelado a que seja a mesma maioria que compunha a chamada “geringonça” a aprovar o de 2020, desaconselhando “soluções pontuais”.
O anúncio da sua decisão sobre uma recandidatura ou não nas presidenciais de janeiro do próximo ano poderá coincidir precisamente com o momento da entrega do Orçamento do Estado para 2021 no parlamento, em meados de outubro.
Marcelo Rebelo de Sousa remeteu inicialmente o fim desse tabu para o verão deste ano, mas entretanto adiou essa comunicação para outubro. Quando marcar a data das presidenciais, o que tem de ser feito com uma antecedência mínima de 60 dias, prometeu que estará claro se é ou não candidato.
Há quatro anos, o ex-comentador político quis ser o único rosto da sua campanha, assumiu-se como protagonista de uma “candidatura independente” e procurou distanciar-se de PSD e CDS-PP, que o apoiaram através de recomendações de voto.
Marcelo Rebelo de Sousa: “A minha candidatura é independente”
Apesar disso, em todos os distritos teve a presença de autarcas e dirigentes locais, sobretudo sociais-democratas, e o então líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, esteve em destaque numa conversa de café, em Espinho, onde os dois trocaram elogios, cercados de câmaras e microfones.
Defensor de “um só mandato presidencial, mais longo”, ainda como candidato presidencial, num discurso na Voz do Operário, em Lisboa, no dia 24 de outubro de 2015, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vir a ser o primeiro Presidente da República eleito em democracia a não se recandidatar a um segundo mandato de cinco anos.
Desde então, abordou o tema em sucessivas ocasiões, mas manteve o tabu, apontando a sua saúde e o sentido de dever como fatores determinantes a ponderar.
Após as eleições europeias de maio de 2019, apontou “o equilíbrio de forças” que resultasse das legislativas como mais um fator a ter em conta, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa, exprimindo preocupação com uma possível crise na direita.
No que respeita à sua saúde, Marcelo Rebelo de Sousa foi operado de urgência a uma hérnia umbilical, no dia 28 de dezembro de 2018, o que o obrigou a cancelar toda a sua agenda até ao final desse ano e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes.
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No dia 30 de outubro deste ano, foi submetido a um cateterismo cardíaco, desta vez de forma programada, e à saída do hospital considerou que a melhoria do seu estado clínico constituía agora “um fator positivo na ponderação” sobre uma recandidatura.
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Para o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, esse é um cenário praticamente certo. “Eu diria, se me fosse permitido ser por dez segundos analista político, que há 99% de possibilidades de ele se candidatar. Além do mais, seria incompreensível para 80% dos portugueses que o apoiam verem-se frustrados por não o terem”, declarou, em julho.
Excluindo-se de candidato presidencial nas eleições de 2021 ou em quaisquer outras, António Costa tem reservado para mais tarde a posição do PS na próxima corrida a Belém, embora referindo que o seu partido “sempre teve como tradição apoiar candidatos e não propor candidatos”.
Marisa Matias considera que PR tem contribuído para paz social
A ex-candidata presidencial Marisa Matias considera que Marcelo Rebelo de Sousa tem contribuído para o clima de paz social vivido em Portugal, elogiando a influência no combate à pobreza, mas criticando a falta de atenção às alterações climáticas.
Em declarações à agência Lusa sobre a avaliação que faz do que tem sido até agora o mandato presidencial, Marisa Matias começou por defender que Marcelo Rebelo de Sousa “teve a vantagem de voltar a ligar o Palácio de Belém ao país, que estava bastante afastado”, apesar de “em alguns casos, provavelmente, o ter feito até de forma excessiva”.
“Mas creio que o clima de alguma paz social que temos vivido nos últimos anos em Portugal também se deve, em certa medida, à atuação do Presidente da República. Obviamente não partilho tudo o que tem sido a ação do presidente, mas creio que genericamente ele tem contribuído também para esse clima que vivemos em Portugal”, elogia.
Na perspetiva de Marisa Matias, bandeiras como o estatuto dos cuidadores informais ou o combate à pobreza são essenciais num país como Portugal “onde ainda existem tantas desigualdades”.
A abordagem que se devia ter é uma abordagem mais centrada verdadeiramente nas desigualdades sociais e nas políticas necessárias para combater essas desigualdades e não numa lógica que tende a naturalizar a desigualdade”, lamenta.
Apesar disso, estas são bandeiras de Marcelo Rebelo de Sousa que a antiga candidata a Belém considerou positivas, defendendo que a “influência do Presidente da República pode ser determinante para resolver esses problemas”.
No entanto, Marisa Matias é crítica quando considera que o chefe de Estado “poderia e deveria ter tido” uma “ação mais concreta e mais ativa no que diz respeito ao combate às alterações climáticas, que é uma das questões que enfrentamos e que não podemos ignorar”, uma vez que “Portugal é dos países mais afetados pelas alterações climáticas”.
“Provavelmente a não receção de Greta Thunberg [quando esteve em Portugal] acaba por ser de certa maneira simbólica também dessa falta de atenção dada que é dada pelo presidente”, critica.
Nota negativa da eurodeputada bloquista leva ainda Marcelo em “matéria de relações internacionais, pela naturalização de Bolsonaro, ou de Trump ou de Netanyahu”.
“Não creio que sejam propriamente prioridades numa linha de relações diplomáticas de um país como Portugal, que reconhece os direitos humanos e a democracia como eixos fundamentais”, aponta.
Em relação a uma eventual recandidatura a Belém em 2021, Marisa Matias considera que “ainda é muito cedo para falar disso”, uma vez que “todas as candidaturas, sejam elas quais forem, dependerão de muitos contextos, de muitas circunstâncias” que não se conhecem ainda.
“Não tenho nenhum pensamento sobre o assunto, nem uma ideia forte definida a respeito mas seguramente que haverá muitas possibilidades de candidaturas à esquerda”, disse apenas.
Maria de Belém elogia Presidente de “largo espectro” e defende recandidatura
A ex-candidata presidencial Maria de Belém Roseira elogia o primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, classificando-o “um Presidente de largo espectro”, e considera que a sua recandidatura seria “muito importante para o país”.
Em declarações à agência Lusa, a antiga presidente do PS não quis, contudo, pronunciar-se sobre qual deve ser a posição do seu partido quanto às presidenciais de janeiro de 2021.
“Eu faço uma avaliação muito positiva, na medida em que o professor Marcelo Rebelo de Sousa é um presidente de largo espectro: consegue aproximar-se das camadas da população com mais problemas, com mais dificuldades, com mais necessidade de um presidente que se interesse por elas, mas também consegue chegar às camadas mais elevadas da população”, afirmou.
A antiga ministra da Saúde considerou que, no primeiro mandato, “foi muito importante” a maneira como o Presidente “se aproximou e sente os problemas da população”.
Obviamente que estes problemas têm de ser resolvidos por políticas públicas, mas a atenção que o Presidente dedica a esses problemas é uma parte de uma magistratura de influencia que ele também exerce muito bem”, afirmou, elogiando a “imensa empatia” de Marcelo Rebelo de Sousa para com os mais frágeis.
Maria de Belém destaca ainda, no primeiro mandato do chefe de Estado, o seu papel “no aprofundamento da relação com os países de expressão portuguesa”.
“O Presidente da República não conduz a política externa, mas é óbvio que acrescenta à condução da política externa na maneira como é capaz de se entrosar nas relações externas em geral”, afirmou.
Questionada se é favorável a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa — que tem remetido o anúncio da sua decisão para outubro –, Maria de Belém respondeu afirmativamente.
“Pela minha parte, acho que sim, considero que o mandato foi muito positivo e que um segundo mandato seria com certeza muito importante para o país. Até para consolidar uma outra forma de exercício da presidência, uma forma própria de exercício da presidência”, afirmou.
Já sobre a posição que o PS deverá tomar nesta matéria — depois de em 2016 não ter apoiado oficialmente nenhum candidato –, a antiga presidente dos socialistas disse não querer pronunciar-se.
“Considero, até pelas funções que anteriormente exerci, que não deveria estar nem a influenciar nem a substituir-me a pessoas que, a seu tempo, orientarão as decisões em termos partidários que levarão a apoiar ou não apoiar”, disse.
A antiga candidata presidencial deixou ainda um reparo: “Eu acho que os portugueses deveriam valorizar a forma de exercício do mandato do Presidente, respeitando-o, porque o Presidente é uma pessoa, mas é também uma instituição”.
Quando temos um presidente muito próximo, corre-se o risco de as pessoas pensarem que pode ser um ‘tu cá tu lá’. O Presidente é realmente próximo, mas representa a instituição Presidência da República e os portugueses devem valorizar isso”, defendeu.
Sobre de quem é a responsabilidade dessa proximidade, a antiga deputada não concretizou: “Às vezes, nas reportagens que a pessoa vê, pode-se entrar num excessivo grau de familiaridade que as pessoas não devem adotar”, referiu.
Edgar Silva critica mediatização mas aponta mérito a “postura de diálogo”
O comunista Edgar Silva, ex-candidato à Presidência da República, defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa tem feito um mandato de “mediatização” visando a reeleição, mas reconhece mérito à sua “postura de diálogo”.
“A Presidência da República foi concebida toda ela num prolongamento do que eram as prédicas dominicais” na televisão de Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu o madeirense Edgar Silva à agência Lusa.
No seu entender, o Presidente da República apostou na mediatização, algo que tem conseguido gerir “sempre com meticuloso cuidado”, em “modo de campanha”.
Após ser eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou de ter a sua presença semanal na televisão, mas tem conseguido “usar todos os meios ao seu dispor” para desenvolver uma “estratégia de autopromoção, num outro registo, outro prolongamento ainda mais forte do que o que tinha tido no tempo da campanha eleitoral”, argumentou Edgar Silva.
Continua em modo de campanha, a fazer a sua campanha em todas as formas de intervenção comunicacional, que visa afirmá-lo do ponto de vista pessoal” e “promover condições favoráveis à sua aclamação”, apontou.
Edgar Silva vincou que quando tiver início o processo da candidatura para a Presidência da República “vão surgir candidatos” e o atual Presidente “dificilmente não estará a pensar numa recandidatura”, ressalvando: “mas, podem surgir outros fatores de força maior, essa é uma decisão pessoal”, ressalvou.
Edgar Silva faz “um balanço positivo” à política de proximidade implementada pelo PR e “à sua postura de diálogo e ao esforço por promover o diálogo institucional”. Contudo, sustenta ser “particularmente negativa” a avaliação ao “exercício de competências atribuídas pela Constituição da Republica em matéria de competências nas relações internacionais”.
Sobretudo a esse nível, a leitura que faço é bastante mais negativa, bastante mais desfavorável, porque uma das competências, segundo o artigo 135.º da Constituição, é que compete ao PR nas relações internacionais fazer a paz”, apontou.
Edgar Silva considerou que nesta matéria Marcelo Rebelo de Sousa revelou uma “subserviência continuada aos ditames da NATO e dos Estados Unidos da América, com um conjunto de compromissos a que esteve e está diretamente associado, que não dão cumprimento a essa incumbência de fazer a paz”.
Na opinião deste ex-candidato, “particularmente em relação à lógica da guerra, às situações de conivência com formas de agressão ao direito internacional e até em práticas que contrariam a esse nível que a Constituição determina”, este mandato do Presidente da República foi “menos positivo”.
Vitorino Silva pede aos políticos para concorrerem contra atual Presidente
Vitorino Silva, mais conhecido por “Tino de Rans”, apelou aos políticos portugueses para avançarem com candidaturas para enfrentar Marcelo Rebelo de Sousa nas próximas eleições presidenciais, considerando que o atual Presidente “tudo fez para ir a votos sozinho”.
Em declarações à agência Lusa, o ex-candidato a Belém apoiado pelo partido RIR (Reagir, Incluir e Reciclar) pediu aos políticos que “não se deixem domesticar” e concorram sem medo contra Marcelo Rebelo de Sousa nas próximas presidenciais.
Tino de Rans disse não ter dúvidas de que Marcelo “tudo fez para ir a votos sozinho”, deixando mais um apelo: “chegou a altura de uma pessoa estar em alerta”.
“O que eu queria, em nome da democracia, é que o Marcelo tivesse candidatos” adversários, disse à Lusa Vitorino Silva, acrescentando que “para dançar o tango são precisos dois”.
O ex-candidato à presidência da república declarou acreditar que “a estratégia” de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido a de “domesticar os adversários” de modo a não ter concorrência.
O dirigente do RiR sustentou que o Presidente “tem domesticado António Costa para que o Partido Socialista não apresente ninguém” e também André Ventura. “O Partido Socialista (PS) é um partido com muita gente e eu gostava de ver o PS com a coragem de ir a jogo”, defendeu.
Para Vitorino Silva, os políticos devem evitar que Marcelo ganhe por “falta de comparência” dos adversários. “Mal seria se num país como Portugal” só houvesse um candidato, sublinhou.
O ex-candidato previu a recandidatura de Marcelo, apesar do “tabu” acerca do assunto, e que o atual Presidente “vai querer o terceiro mandato, vai fazer tudo por tudo para mudar a lei para ir a terceiro mandato”.
Vitorino Silva não esclareceu se vai recandidatar-se ao cargo de Presidente e até confessou gostar de Marcelo, reiterando que apenas não quer que o atual Presidente vá a votos sozinho.
“Há muita gente que tem medo de perder e a democracia não é ganhar ou perder, é participar”, recordou.
Quanto aos últimos quatro anos de Marcelo, “Tino de Rans” considerou que foi um mandato “próximo do povo”, mas quando o Presidente chegou “aos temas quentes”, como Tancos ou a situação dos bancos portugueses, “tirou as mãos” e “podia ter feito mais”.
“A grande bandeira de Marcelo é que conseguiu ser povo”, concluiu.
Paulo de Morais faz balanço negativo e acusa Presidente de ser “comentador” de Belém
O ex-candidato à presidência da República Paulo de Morais fez um balanço negativo dos últimos quatro anos de mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa e acusou-o de ser “comentador a partir do palácio de Belém”.
A avaliação que eu faço é profundamente negativa”, declarou Paulo de Morais, que se candidatou ao cargo nas presidenciais de 2016 e admitiu que está a analisar se “há condições para fazer uma candidatura séria” em 2021, apesar de considerar que “é prematuro”.
Em declarações à agência Lusa, o economista considerou que um Presidente da República “não é um comentador desportivo” e que a sua presença “é importante mas há muitos locais em deve estar calado”.
Ao não fazer isto, aditou, “o PR, que deveria ser o supremo magistrado da nação, passa a ser o supremo anestesista da nação, porque anestesia a sociedade e mesmo quando as situações são muito graves o Presidente trata-as como se fossem banais”.
Paulo de Morais considerou que o “maior erro” de Marcelo ao longo dos últimos quatro anos foi “o afastamento da ex-Procuradora Geral da República”, Joana Marques Vidal.
“Em política o que parece é” e o que pareceu, na opinião do economista, foi que “desviaram Joana Marques Vidal do cargo, para de alguma maneira manter a impunidade que existe nestes crimes maiores de ‘colarinho branco’ sobre os quais, aliás, Marcelo não se pronuncia”, acrescentou.
Paulo de Morais apontou falhas no cumprimento da Constituição, que Marcelo “jurou cumprir”, citando o primeiro artigo do texto que define Portugal como uma República “baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
O professor Marcelo sabe que há dois milhões de pessoas que vivem na pobreza e não têm nenhuma dignidade e não tem feito rigorosamente nada para alterar este estado de coisas”, adiantou.
O ex-candidato apontou também críticas ao mandato a nível judicial, como a “violação do princípio da separação de poderes”.
“Mantemos ainda hoje em Portugal uma situação em que há um conjunto de advogados, que são verdadeiramente as ‘máfias do país’, que (…) elaboram leis, intervêm no projeto legislativo, aliás são pagas para isso, e depois vão para os tribunais litigar com base nos códigos que eles próprios elaboraram”, criticou.
Para o economista, o Presidente deveria ter tido uma intervenção mais imediata no caso de Tancos, nos incêndios florestais, “ao nível das forças armadas” e deveria também ter vetado o Orçamento do Estado em 2019 e até, “eventualmente”, vetar o orçamento para 2020.
Sendo o professor Marcelo professor de direito constitucional, conhecendo bem a Constituição, perdeu uma oportunidade de ajudar a tirar o país do atoleiro em que nos encontramos”, considerou.
Nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito à primeira volta, com 52% dos votos.
Sampaio da Nóvoa, apoiado por parte do PS, ficou em segundo lugar, com 23%, e Marisa Matias em terceiro, com 10%. Em quarto lugar, com cerca de 4%, ficou a socialista Maria de Belém, também apoiada por uma parte do seu partido — que optou por não declarar apoio oficial a nenhum candidato.
Seguiram-se o candidato do PCP, Edgar Silva, com perto de 4%, Vitorino Silva, com aproximadamente 3%, Paulo de Morais, com cerca de 2%, e Henrique Neto, Jorge Sequeira e Cândido Ferreira, os três com menos de 1% dos votos.
