O Ministério Público (MP) arquivou este mês o inquérito que tinha aberto no ano passado sobre suspeitas de abuso sexual de menores por parte de um padre católico numa creche da Igreja, em Cacilhas.

De acordo com um comunicado da diocese de Setúbal, que recebeu o despacho de arquivamento com data de 7 de janeiro, o MP concluiu que “não se mostram reunidos indícios suficientes da verificação de crime nem de quem foi o seu autor“.

O MP acrescenta ainda que não existe “qualquer outro elemento de prova que permita corroborar o teor da denúncia” nem “indícios suficientes da prática de crime que justifiquem a constituição do denunciado como arguido“.

O caso foi noticiado pelo Observador em abril do ano passado e baseava-se numa queixa apresentada pela mãe de uma criança de cinco anos à PSP de Almada em janeiro de 2019.

A queixa foi apresentada depois de os pais daquela criança, que frequentava uma creche da Igreja Católica em Cacilhas, terem descoberto lesões suspeitas no corpo do filho e o terem levado ao hospital Garcia de Orta.

A criança terá depois descrito à mãe o episódio que estaria na origem da lesão. De acordo com o relato do menor citado pela mãe, a criança teria sido abordada na casa de banho da instituição por um homem que a mãe suspeitou tratar-se do padre responsável pela paróquia.

Na altura, tanto a diocese como o centro paroquial em questão emitiram comunicados a confirmar que a queixa tinha sido feita. O centro paroquial assegurou que o padre não estava nas instalações na altura em que o abuso teria ocorrido.

O caso ficou marcado por algumas controvérsias durante a investigação. O processo chegou a estar durante vários meses pendente de respostas do MP que autorizassem a realização de exames físicos à criança em questão.

Em maio do ano passado, a PJ de Setúbal concluiu a investigação e ilibou o padre em questão. Mas, segundo o advogado da família, a polícia ilibou o sacerdote sem ouvir a mãe e a criança.

A diocese de Setúbal, liderada pelo bispo D. José Ornelas, manteve desde o início a confiança plena no padre em questão, embora tenha colaborado com a investigação e feito chegar às autoridades um conjunto de informações relacionadas com a creche e o padre.

No comunicado desta quinta-feira, a diocese “exprime a sua satisfação pela conclusão deste processo que vem confirmar a confiança que sempre manteve, e reafirma, na Direção do Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Cacilhas, nomeadamente no seu presidente e pároco, bem como nos profissionais que ali trabalham e que garantem a segurança das crianças e demais utentes que lhes estão confiados”.

A Diocese de Setúbal não deixa de lamentar que, de forma irresponsável, tenham sido veiculadas na praça pública, suspeitas graves que atentaram contra a verdade e a idoneidade de pessoas e instituições que tutelam e cuidam do bem-estar das crianças“, acrescenta o comunicado.