O Partido Comunista Português (PCP) apresentou esta quarta-feira um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), entre as quais um apoio público às artes com um mínimo de 30 milhões de euros.

O grupo parlamentar do PCP pretende que o Governo se comprometa a garantir “medidas para um apoio extraordinário às artes”, através de um reforço da verba prevista para o financiamento a todas as estruturas de criação elegíveis, bem como a criação de um mecanismo com a dotação orçamental para apoiar as estruturas não elegíveis que estão em risco de cessar a sua atividade.

Os comunistas querem também ver incluído no OE2020 o acesso de todos à experiência da criação e da fruição cultural e artística, com especial enfoque na componente de acesso às formas, meios e instrumentos de criação, a democratização cultural, a afirmação da soberania e da identidade nacional, de respeito e valorização dos trabalhadores da cultura.

O grupo parlamentar do PCP defende que o montante global para o apoio público às artes “deve atingir um patamar mínimo de 30 milhões de euros”, reforçando a verba destinada à Direção-Geral das Artes, “tendo em vista a urgente necessidade de inversão da política de desinvestimento no apoio às artes de caráter profissional”. Os comunistas pretendem igualmente ver incluída no OE2020 “a duplicação do número de bolsas a conceder ao abrigo do programa de apoio à criação literária com o reforço da verba correspondente, o reforço das verbas associadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas e aos Planos Nacionais das Artes, do Cinema e da Leitura”.

Para o PCP, o Governo, liderado pelo socialista António Costa, deve ainda garantir a transferência de verbas para o financiamento do Instituto do Cinema e Audiovisual e da Cinemateca, para “assegurar todos os custos com a sua estrutura”.

Os parlamentares comunistas propõem ainda o alargamento da gratuidade de entrada em todos os museus, palácios e monumentos nacionais sob tutela da administração central, aos domingos e feriados para todos os cidadãos residentes em território nacional.

O PCP pede também um reforço da verba atribuída ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus e a reativação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, além da respetiva dotação orçamental.