A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) fixou esta sexta-feira em 30 dias o prazo para “todos os interessados” apresentarem pedidos de concessão de utilização dos recursos do rio Ave, em Santo Tirso e Famalicão, na produção de energia hidroelétrica.
O aviso publicado no Diário da República esclarece que a APA recebeu “um pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água do rio Ave, para a produção de energia hidroelétrica, utilizando as infraestruturas hidráulicas do Aproveitamento Hidroelétrico de Caniços, existente nos concelhos de Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão”. Tendo em conta este pedido, a APA convida “todos os interessados para, querendo, requerer um idêntico pedido de atribuição de concessão durante o prazo de 30 dias úteis” a contar a partir desta sexta-feira.
A APA descreve no DR que o “aproveitamento hidroelétrico” está “operacional, carecendo a barragem de intervenções de reformulação, para adaptação ao normativo legal aplicável, e as estruturas anexas de obras de manutenção/reparação a elencar num futuro projeto de reabilitação”. “A albufeira encontra-se assoreada e com necessidade de se proceder à remoção desses sedimentos” e “as comportas e equipamentos, instalados na barragem e nos canais, apresentam um deficiente estado de conservação e manutenção, carecendo de substituição”, observa a APA. A entidade nota que “será ainda necessário dotar o aproveitamento hidroelétrico de um sistema que permita implementar um regime de caudais ecológicos”.
A APA refere ainda que o pedido para usar as infraestruturas hidráulicas do Aproveitamento Hidroelétrico de Caniços foi feito com características como uma “barragem de alvenaria de granito com uma extensão de cerca de 38 metros e uma altura de cerca de 6 metros”.
Estão ainda previstos “dois canais de derivação, em alvenaria, a céu aberto, cada um localizado em sua margem” e “duas centrais em edifícios de alvenaria de granito, cada uma implantada em sua margem, com áreas aproximadas de 130 e 220 metros quadrados, onde se encontra instalado todo o equipamento de produção”.
