Ângelo Paupério, homem forte na Sonae e número “dois” de Cláudia Azevedo, foi eleito para “chairman” da NOS, operadora na qual já era administrador não executivo. Paupério ocupa o lugar deixado vago pela saída de Jorge Brito Pereira, na sequência do escândalo Luanda Leaks.

“A NOS informa que em reunião do Conselho de Administração ocorrida hoje, foi eleito Presidente do Conselho de Administração da sociedade o Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério”, informou a operadora num comunicado à CMVM.

O Observador apurou que Ângelo Paupério foi eleito por unanimidade, numa reunião do Conselho de Administração já sem Mário Leite da Silva, Paula Oliveira e Jorge Brito Pereira, os administradores indicados por Isabel dos Santos, que renunciaram na semana passada. Os pedidos de renúncia foram apresentados ao conselho fiscal da operadora que é controlada através de uma empresa conjunta detida por empresas da angolana e pela Sonae.

A operadora já tinha dado a saber que o comité de ética ia chamar estes três gestores na sequência das suspeitas que recaem sobre os negócios de Isabel dos Santos, constituída arguida pela justiça de Angola, tal como Mário Leite da Silva e Paula Oliveira, por causa de um alegado desvio de fundos da petrolífera estatal.

A NOS foi a segunda empresa em Portugal com investimentos de Isabel dos Santos em que o chamado Luanda Leaks teve impacto. Logo na segunda-feira, o EuroBic anunciou o corte de relações comerciais com Isabel dos Santos que um dia depois revelou ter colocado à venda a sua participação de 42,5% no capital do banco. Os administradores indicados pela empresária angolana, filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, também renunciaram aos cargos e os direitos de voto atribuídos a Isabel dos Santos não vão ser exercidos. Já depois disso, a Efacec anunciou que Isabel dos Santos irá sair do capital (os administradores associados à filha do ex-presidente angolano também saíram). sa   

Os responsáveis da NOS que agora renunciaram deixaram, assim, de poder votar nas reuniões da administração da operadora. O presidente não executivo tem voto de qualidade.

No entanto, Isabel dos Santos não perdeu o direito de voto em reuniões da empresa que é a maior acionista da operadora portuguesa. O controlo da NOS é exercido por uma sociedade, a ZOPT, que é detida em partes iguais pelos dois acionistas. Neste sociedade, que detém 52% da operadora, o acordo parassocial estabelece que cada um dos acionistas tem o direto de indicar metade dos membros do conselho de administração. E atualmente este órgão é composto por Isabel dos Santos, Mário Leite Silva, Ângelo Paupério e Cláudia Azevedo, estes dois pela Sonae.  Isto significa que a parceria com a Sonae não está, para já, desfeita. Se tivesse sido desfeita, a NOS teria de avisar os mercados disso mesmo.

Em caso de impasse não resolvido até 15 dias, Sonae pode pedir fim da parceria

O acordo parassocial da ZOPT determina ainda que no caso se verificar uma situação de impasse, as duas partes têm de procurar uma solução concertada, tendo até cinco dias para nomear um representante para esse efeito. Depois de indicados os representantes, e se não conseguirem resolver o impasse em 15 dias, “qualquer uma das partes terá o direito de requerer a dissolução da ZOPT”. Ou seja, com o fim da parceria, os dois acionistas da NOS iriam assumir diretamente as participações na operadora, o que daria 26% a cada um, e que poderia implicar o fim do controlo acionista da NOS.

Na quarta-feira, a presidente Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) revelou que a entidade que supervisiona as empresas cotadas já estava a pedir informação à NOS e à Galp Energia. Gabriela Figueiredo Dias adiantou que estavam a ser adotadas medidas concretas em resposta às dúvidas e suspeitas levantadas no domingo e reforçadas já esta terça-feira com a constituição de arguidos pela justiça angolana. Neste caso as funções da CMVM vão no sentido de assegurar que as empresas em causa informem o mercado sobre factos relevantes relacionados com o tema.

A Galp Energia até agora ainda não fez qualquer comunicado sobre a acionista angolana. Isabel dos Santos não participa diretamente no capital da Galp, empresa para a qual não indicou administradores, e nem sequer no capital da Amorim Energia que detém 33,34% da petrolífera. A angolana é acionista da Esperaza, empresa constituída com a Sonangol, que detém 45% da Amorim Energia. Isabel dos Santos é ainda a principal acionista da Efacec, empresa industrial portuguesa, que não é cotada na bolsa, mas já anunciou que pretende sair do capital da empresa.