A cimeira dos países “Amigos da Coesão”, no sábado, em Beja, tem já presenças confirmadas de 13 chefes de governo e de Estado, além dos comissários europeus do Orçamento, Johannes Hahn, e da Coesão e Reforma, Elisa Ferreira.

Fonte do Executivo português adiantou à agência Lusa que a adesão a esta cimeira, que foi anunciada na semana passada pelo primeiro-ministro, António Costa, tem sido “muito rápida” por parte dos Estados-membros que mais beneficiam dos fundos de coesão da União Europeia.

Além do anfitrião António Costa, está já confirmada a presença do Presidente de Chipre e de mais 11 primeiros-ministros, entre os quais o da Croácia, Andrej Plenkovi, país que detém a agora a presidência da União Europeia.

Em Beja também vão estar primeiros-ministros da República Checa, Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Malta, Polónia e Roménia.

Segundo fonte do Governo português, até terça-feira será confirmado quem encabeçará a delegação da Bulgária, sabendo-se já que Itália, Lituânia e Letónia se farão representar ao nível de ministros dos Negócios Estrangeiros.

Esta será a terceira cimeira dos países “Amigos da Coesão”, depois de Bratislava e de Praga, e esta reunião de Beja realizar-se-á a pouco mais de duas semanas da cimeira informal de chefes de Estado e de governo da União Europeia, prevista para dia 20 de fevereiro e que foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

A cimeira em Portugal terá lugar numa altura em que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, sendo que o objetivo comum dos 27 é alcançar um acordo até ao final do primeiro semestre, de modo a garantir que não há um hiato na transição entre o quadro atual e o próximo — como sucedeu há sete anos –, o que teria consequências a nível de programação atempada dos fundos.

No segundo semestre do ano passado, a presidência finlandesa do Conselho da UE foi incapaz de reunir consenso entre os 27, tendo a sua última proposta sido «chumbada» no Conselho Europeu celebrado em 13 de dezembro em Bruxelas, para agrado de Portugal e dos restantes «Amigos da Coesão», já que a mesma preconizava cortes de vulto em relação ao atual quadro.

Na ocasião, Costa congratulou-se com o que classificou como a “morte diplomática” da proposta da presidência finlandesa sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia, que defendia contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11%) e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).

Na quarta-feira passada, durante um encontro com militantes do PS, em Lisboa, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, desdramatizou já em parte o resultado destas negociações para Portugal.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou que se pode “dar por adquirido” que, no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027), Portugal não contará com “menos recursos” a “preços correntes” do que aqueles que teve até agora.

“Nós temos hoje como referências a insistência de vários países em reduzir o orçamento comunitário para o equivalente a 1% da riqueza que é gerada todo o ano na União Europeia, temos o Parlamento Europeu a dizer que não, e que a referência deve ser 1,3% do conjunto da riqueza gerada em cada ano na União Europeia, e pensamos que a negociação tem de estar mais próxima do valor do Parlamento Europeu do que no limiar abaixo”, disse Augusto Santos Silva.

De acordo com o chefe da diplomacia portuguesa, será possível “conseguir, certamente, uma boa negociação”.

“Eu diria, no momento presente, que posso dar por adquirido que Portugal não terá no próximo septénio, nos próximos sete anos, menos recursos do que teve nestes anos a preços correntes. Vamos ver o que é que conseguimos a mais do que isto”, acrescentou Augusto Santos Silva.