O antigo Presidente da República Jorge Sampaio propôs esta segunda-feira a elaboração de um plano estratégico para Lisboa 2050, defendendo que o desenvolvimento da cidade deve ser pensado num horizonte de 20-30 anos.

“Com a aceleração do tempo e o tropel de desafios que enfrentamos, com a transição demográfica, digital e energética a rondar e as alterações climáticas já bem patentes, importa pensar Lisboa no horizonte de 20-30 anos. Importa agora articular uma visão e um plano estratégico para 2050”, afirmou o antigo chefe de Estado.

Jorge Sampaio deixou esta mensagem de “sugestão, convite e alerta” no cineteatro Capitólio, numa cerimónia para assinalar os 30 anos do Plano Estratégico de Lisboa, elaborado durante o período em que presidiu à Câmara da capital.

Para o antigo Presidente da República, “cabe planear as mudanças que urge fazer” para “responder aos desafios que se perfilam e que são de natureza estruturante, na quádrupla dimensão da sustentabilidade económica, social ambiental e cultural”.

Mas de uma coisa estou certo e seguro: é que, de qualquer forma, nunca Lisboa e o país em geral estiveram tão bem preparados (…) e apetrechados para realizar esta tarefa”, defendeu, sustentando que atualmente “as competências e os saberes disponíveis” estão mais “sólidos e alargados”, e as ferramentas de trabalho “são muito mais sofisticadas e rigorosas”.

“Também os mecanismos de cooperação e as redes entre cidades são hoje mais diversificadas e eficazes, proporcionado o intercâmbio de experiências, a partilha de dados e saberes e colaborações várias”, acrescentou.

Jorge Sampaio defendeu que atualmente há, da parte dos munícipes, “uma maior apetência por uma participação ativa nas decisões locais que influenciam diretamente as suas vidas, o que é um aspeto muito positivo que urge saber potenciar mais ainda”, mas ressalvou que, “quanto mais alargada é a participação, maior é a diversidade de opiniões e mais forte o potencial de divergência e conflito”.

“Daí que continue a ser fulcral a pedagogia da formação de consensos (…), a atenção e o cuidado de pôr no cerzir de acordos agregadores das pessoas em torno de interesses comuns. A meu ver, este é também um desafio cada vez mais premente nos tempos que correr, como todos sabemos”, alertou.

Jorge Sampaio considerou também que Lisboa, ainda que “longe dos cânones das cidades ideais”, tem “conseguido avançar pela modernidade, sem deixar de se renovar também como uma espécie e lugar de imaginários fora do tempo”.

Por seu turno, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), elogiou a “extraordinária dignidade” de Jorge Sampaio “no exercício das suas funções”, realçando a influência que teve na resolução de “problemas críticos”, designadamente em matéria de Habitação e na extinção das então existentes barracas.

Fernando Medina destacou ainda que, da presidência de Jorge Sampaio na Câmara da capital, nasceu um “conjunto muito significativo de ideias”.

No final do seu discurso, o autarca entregou ao antigo chefe de Estado um troféu de Lisboa Capital Verde Europeia 2020.

A iniciativa contou também com presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

A convite de Jorge Sampaio, eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa em dezembro de 1989, Fonseca Ferreira, que morreu no ano passado, assumiu na autarquia a responsabilidade pela elaboração do Plano Estratégico da cidade, o primeiro em Portugal.

O urbanista foi ainda corresponsável pela elaboração do Plano Diretor Municipal da capital e de diversos planos de pormenor e sua aplicação.

Marcelo elogia “liderança dialogante” de Sampaio em Lisboa à qual foi “oposição atenta”

Na mesma sessão, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a “liderança clara, dialogante” de Jorge Sampaio na Câmara de Lisboa, à qual disse ter sido uma “oposição atenta e incómoda, mas construtiva”, como vereador do PSD.

Marcelo Rebelo de Sousa descreveu os tempos das eleições autárquicas de dezembro de 1989 como um “período inesquecível”.

Perante Jorge Sampaio e o primeiro-ministro, António Costa, o chefe de Estado referiu ter sido testemunha da gestão autárquica “da perspetiva mais isenta e mais livre para poder julgá-la”, como “amigo de muito tempo antes, mas adversário”.

“Pois é com esse testemunho que reconheço, como cidadão que sou e autarca que era, a Jorge Sampaio a vivência ímpar e inspiradora que foi a sua notável presidência da Câmara de Lisboa. Tal como é, agora já na posição de Presidente da República Portuguesa, que lhe tributo a gratidão de todos os portugueses por esse exemplo pioneiro e civicamente essencial: o de ter sido o primeiro Presidente da República em democracia a palmilhar, antes de o ser, os caminhos árduos, mas galvanizadores, da responsabilidade autárquica”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que Jorge Sampaio foi “autarca local e Presidente da República, o primeiro em democracia” a acumular as duas funções, e “presidente de Câmara Municipal e Presidente da República, o único em democracia” até ao momento, concluindo: “Portugal louva e agradece, penhorado, e não esqueceu, não esquece nem nunca esquecerá”.

Antes, o chefe de Estado recordou a campanha para as autárquicas de 1989 que os dois disputaram, considerando que foi “única, pelo confronto de ideias, de estratégias, de projetos para Lisboa”, um “confronto vivo, mas elevado, polarizador, mas civilizado, mobilizador, mas racional, mais do que emocional”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, seguiu-se “um debate e um consenso pós-eleitoral apreciável e virtuoso” na Câmara Municipal de Lisboa, com “uma liderança clara, dialogante e prospetiva, e uma oposição atenta e incómoda, mas construtiva” e “uma atenção comum ao ambiente, ao social”.

Como vereador, disse ter sido um “adversário convergente na estratégia, mas divergente em alguma ou algumas, embora poucas, decisões ou opções do quotidiano, solidário na busca de soluções jurídicas, administrativas ou políticas, complexas, mas sintonizado com a linha nacional da área que representava”, o PSD.

Do outro lado, acrescentou, estava uma “coligação prefiguradora de futuro” — uma aliança inédita entre PS, PCP, “Os Verdes” e MDP/CDE, com a qual Jorge Sampaio ganhou as autárquicas de 1989.

No seu entender, a gestão autárquica de Jorge Sampaio “lançou um repensar estratégico de largo fôlego”, para uma “nova Lisboa, a fazer e a refazer, após o longo, criativo, mas impressionista consulado de Nuno Abecasis, abrindo caminho para a execução que largamente caberia também a João Soares”.

No início da sua intervenção, o Presidente da República declarou que falar do seu antecessor Jorge Sampaio “é inevitavelmente falar da sua inteligência, da sua cultura, do seu cosmopolitismo, do seu ecumenismo, da sua sensibilidade, do seu idealismo, da sua militância preocupada, sempre preocupada com a liberdade, a democracia, a justiça, o socialismo e, claro, Portugal”.

António Costa: Sampaio surpreendeu sempre nos momentos de grande impasse

O primeiro-ministro, António Costa, elogiou hoje o antigo Presidente da República Jorge Sampaio, considerando que ao longo da sua vida cívica e política surpreendeu sempre e encontrou o caminho nos momentos de grande impasse.

Costa enalteceu o período em que Jorge Sampaio presidiu à Câmara Municipal de Lisboa, de 1989 a 1995, apontando-o como um “momento fundador”, mas assinalou também o seu papel na crise académica de 1962 e a sua candidatura às eleições presidenciais de 1996.

“A verdade é que Jorge Sampaio tem uma característica absolutamente extraordinária que é o que fez toda a sua carreira cívica e política: é que, nos momentos de grande impasse, nos momentos em que parecia que não havia nenhuma solução, nos momentos em que parecia que já não havia caminho a seguir, ele surpreendeu sempre e encontrou sempre o caminho para seguir“, afirmou António Costa, no Cineteatro Capitólio, em Lisboa.

Perante Jorge Sampaio e o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro referiu que “foi assim em 1962, foi assim 1989 e foi assim também, anos depois, quando disse que queria ser candidato a Presidente da República e foi”. “Por isso, Jorge Sampaio hoje já não nos surpreende com as suas surpresas”, observou.

Dirigindo-se ao antigo Presidente da República, António Costa acrescentou: “Há uma coisa que lhe quero dizer, não como primeiro-ministro, enfim, talvez também como amigo, porque não consigo deixar de o ser, mas quero dizer-lhe, como cidadão, muito obrigado, muito obrigado por tudo o que fez e pelo que permitiu a Lisboa fazer ao longo destes 30 anos“.

Segundo o também ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a gestão autárquica de Jorge Sampaio foi “um marco fundador” pelo “conjunto de elementos de planeamento” produzidos nessa altura, mas foi igualmente “fundador do ponto de vista político, pela solução coligatória que foi então possível encontrar”.

Jorge Sampaio candidatou-se à Câmara Municipal de Lisboa quando era secretário-geral do PS, nas autárquicas de dezembro de 1989, apoiado por uma coligação inédita entre PS, PCP, “Os Verdes” e MDP/CDE, com a qual derrotou a candidatura adversária do PSD protagonizada por Marcelo Rebelo de Sousa.

No início do seu discurso, António Costa falou da sua amizade e proximidade política com Jorge Sampaio, lembrando que teve “o privilégio de ter integrado a direção de campanha que precisamente levou à vitória da ‘Coligação por Lisboa’ há 30 anos” e de, mais tarde, “ter sido o seu diretor de campanha na sua primeira eleição presidencial”, em janeiro de 1996.

A campanha de 1989 foi uma campanha absolutamente notável. Vê-se, aliás, bem pelo facto dos dois extraordinários candidatos que disputaram a presidência da câmara – um que há 15 anos deixou de ser Presidente da República e outro que quase há cinco anos é Presidente da República”, declarou, do púlpito, com Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa a ouvi-lo, sentados.

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS realçou, por outro lado, a “forte capacidade de negociação” do executivo camarário liderado por Jorge Sampaio com o então Governo do PSD, que permitiu financiar, por exemplo, “o programa de erradicação das barracas”.

“Mas esses momentos fazem parte daquilo que, de facto, é a matriz da personalidade que Jorge Sampaio é e tem sido continuadamente desde que em 1692 disse presente quando era necessário estar presente e liderar a greve estudantil, como disse presente em outros vários momentos da sua vida”, considerou.

No que respeita à gestão autárquica de Jorge Sampaio, António Costa destacou, além do programa de erradicação das barracas, com “cerca de 23 mil fogos construídos”, os investimentos no Eixo Norte-Sul e no saneamento e, no plano cultural, a “reinvenção” das festas da cidade que, disse, “passaram a ser um grande momento de projeção internacional”.

Jorge Sampaio, que completou 80 anos em setembro do ano passado, foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa até ao final de 1995, quando renunciou ao cargo para se candidatar a Presidente da República nas eleições de janeiro de 1996, que venceu, com 53,91%, contra o ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva. Em 2001, foi reeleito para um segundo mandato, com 55,55%.