A União Europeia (UE) poderá avaliar a partir de 2021 a retoma do apoio direto ao Orçamento do Estado de Moçambique nos anos seguintes, disse esta terça-feira à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar.

“A partir do próximo ano estaremos em condições de avaliar o regresso de apoio orçamental”, no quadro das conversações sobre o novo ciclo de financiamento da UE para o período 2021-2027, e desde que sejam criadas “condições ligadas à transparência, gestão das contas públicas e fortalecimento das instituições” em Moçambique, referiu Sánchez-Benedito Gaspar.

O diplomata afirmou que também “será importante ver se as negociações com o FMI [Fundo Monetário Internacional] vão frutificar”, pois gostaria “de ver o FMI mais envolvido”, e saber se “outros parceiros estão na mesma onda”. De qualquer maneira, “não é uma questão em cima da mesa no imediato”, acrescentou.

“A partir do próximo ano é que vamos poder voltar a discutir” o assunto, porque, até lá, as verbas da UE estão já aplicadas em diversas intervenções, frisou.

Os apoios diretos ao Orçamento do Estado (OE) moçambicano foram suspensos pelos parceiros internacionais em 2016, depois de reveladas as dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), um caso que está nas mãos de várias instituições judiciais de Moçambique e internacionais.

Apesar de a UE ter suspendido, como todos os outros parceiros, o programa de apoio orçamental, o compromisso com Moçambique nunca diminuiu e todos esses fundos estão a ser implementados”, através de diferentes ações, destacou.

As decisões financeiras da UE para intervenções relativas a Moçambique ultrapassaram 250 milhões de euros em 2019 e devem rondar 125 milhões de euros em 2020, apontou, de um total a rondar 734 milhões de euros para o período 2014-2020, a que têm sido acrescidos programas complementares.

Ou seja, segundo a UE, o apoio a Moçambique mantém-se, mas mudaram as modalidades — do leque das quais foi excluído o financiamento direto ao governo, através do OE.

No entanto, na hora de pesar os prós e os contras, Sánchez-Benedito Gaspar notou que a retoma de um programa de apoio orçamental pode ser uma escolha eficiente.

“Para a UE, o apoio orçamental continua a ser uma modalidade prioritária para os países parceiros em desenvolvimento, porque consideramos que é um instrumento eficaz, que está bem alinhado com as políticas do governo e que consegue produzir resultados mais sustentáveis e duráveis”, salientou.

O diplomata reforçou que “o importante de um programa de apoio orçamental é apoiar sempre um programa de reformas e conseguir resultados nesse sentido”.

Assim, o objetivo atual da UE “é continuar a trabalhar com o governo e parceiros” para criar “as condições que permitam nalgum momento, se essa for a decisão do governo e da UE, voltar ao esquema de apoio orçamental”.

Para o efeito, os parceiros de cooperação e desenvolvimento de Moçambique estão a dar corpo a uma nova plataforma de diálogo com o governo, coliderada pela UE e Estados Unidos da América (EUA).

“Estivemos empenhados em criar um novo mecanismo de cooperação e diálogo que chamamos de DCP — Development and Cooperation Partners, coliderado pela UE e EUA”, com uma “dupla função: de um lado, a coordenação entre parceiros e, do outro, ainda mais importante, o diálogo com o governo a diferentes níveis”, concluiu.