O Parlamento Europeu (PE) vota esta terça-feira, em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, a derradeira etapa formal para a efetiva consumação do Brexit dois dias depois, em 31 de janeiro.

A votação na assembleia europeia ocorre precisamente uma semana depois de a rainha Isabel II ter promulgado, em 23 de janeiro, o contestado e adiado projeto de lei que formaliza a saída do Reino Unido do bloco europeu, horas após a sua aprovação pela Câmara dos Lordes (câmara alta do Parlamento britânico).

No mesmo dia, a comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu aprovou uma recomendação para o hemiciclo aprovar o Acordo de Saída – elaborada pelo presidente do grupo diretor da assembleia para o Brexit, Guy Verhofstadt –, faltando agora somente a “luz verde” em plenário, o que sucederá então esta terça-feira ao final da tarde.

A aprovação do Acordo de Saída pelo PE, indispensável para a concretização do Brexit (bastando uma maioria simples dos votos expressos), terá lugar numa votação agendada para as 18h de Bruxelas, 17h de Lisboa, após um debate no hemiciclo, com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Três anos e meio depois de o Brexit ter sido decidido num referendo por 52% dos eleitores, em junho de 2016, o processo provocou uma crise política devido ao impasse no parlamento, que rejeitou três vezes o acordo negociado pela antiga primeira-ministra Theresa May e forçou o adiamento da saída, que irá então concretizar-se finalmente na próxima sexta-feira, às 23h de Londres (mesma hora em Lisboa, 00h00 de 1 de fevereiro em Bruxelas).

No sábado, 1 de fevereiro, iniciar-se-á o chamado “período de transição”, até 31 de dezembro de 2020, durante o qual as duas partes UE negociarão a relação futura, e no mesmo dia, em virtude de o Reino Unido tornar-se um país terceiro, abrirá a nova delegação da União Europeia no Reino Unido, que será encabeçada pelo diplomata português João Vale de Almeida.