O Conselho de Estado reúne-se esta sexta-feira, em Lisboa, para debater assuntos relacionados com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente a mobilidade, contando com a participação do Presidente cabo-verdiano, que detém a presidência da organização.

O chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, convidado pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai centrar a sua comunicação ao Conselho de Estado na questão da mobilidade dos cidadãos lusófonos, uma proposta da presidência cabo-verdiana da CPLP atualmente em discussão.

“Se nós queremos cooperação económica, cultural, intercâmbio de desportistas, cooperação universitária, tudo isso supõe mobilidade”, salientou esta quarta-feira o Presidente de Cabo Verde, para quem o país já avançou “grandemente” e está “empenhadíssimo” nesse dossiê.

A proposta de Cabo Verde vai no sentido de uma mobilidade (circulação de pessoas) flexível e a várias velocidades no espaço da comunidade lusófona.

Jorge Carlos Fonseca pretende transmitir aos conselheiros de Estado portugueses o que diz ser a sua “visão da CPLP”, abordando “dossiês muito importantes, como por exemplo o acordo da integração comunitária, ou da mobilidade, outras questões sobre a cooperação no plano económico, da cultura, o problema dos estudantes, do relacionamento entre os países-membros da CPLP”.

A reunião do Conselho de Estado ocorre no mesmo dia em que termina em Lisboa, na sede da CPLP, uma reunião técnica da organização dedicada ao tema da mobilidade, que decorreu desde quarta-feira. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Além do Conselho de Estado, Jorge Carlos Fonseca vai ter ainda uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, na qual os dois chefes de Estado poderão falar sobre estudantes, as relações entre os dois países, a CPLP, o processo eleitoral na Guiné-Bissau ou a Guiné Equatorial, adiantou.

Este encontro decorre menos de um mês depois da morte de um estudante cabo-verdiano, em Bragança, um caso que motivou reações institucionais de Portugal e Cabo Verde.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República português.

Este órgão é composto pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos Presidentes da República, cinco cidadãos eleitos pelo parlamento e mais cinco designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato.