Angola constituiu uma comissão para inventariar peças do seu património histórico e cultural presentes em coleções públicas e privadas em países como França, Bélgica, Estados Unidos e Portugal. Segundo o que conta o jornal Público, Aguinaldo Cristovão, secretario de Estado da Cultura de Angola, não é muito específico no que toca aos itens já identificados, afirmando apenas que estão referenciados “alguns objetos” como machadinhas polidas do Neolítico e arte tchokwe que está à guarda do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, por exemplo. Mesmo assim garante já serem vários os artefactos angolanos sinalizados em coleções públicas e privadas que Angola gostaria de reaver.
“Ainda não tivemos nenhum encontro formal com a ministra da Cultura portuguesa, mas no plano diplomático o processo já se iniciou”, explica o mesmo secretário de Estado, ressalvando também que “cada caso deve ser analisado com cuidado”.
No que diz respeito às coleções públicas, e dada a “estreita relação de cooperação cultural e científica entre Portugal e Angola”, será dada primazia à “via diplomática”, algo que não aconteceu no caso de obras em França e Bélgica, por exemplo, que foram negociadas através de entidades privadas (como a Fundação Sindika Dokolo, ligada ao marido de Isabel dos Santos) e que já estão nas mãos do governo angolano. A alternativa a estas duas vias é o comité da UNESCO que tem a responsabilidade de arbitrar situações de obras exportadas ilegalmente.
“Convenções internacionais não deixam dúvida de que o Estado angolano tem direito ao seu património cultural. Agora, sabemos que o processo de restituição é demorado e muito complexo. Não vai ter resultados no imediato, mas também não vai parar”, conta Aguinaldo Cristóvão ao diário português. Como prova de que estas regras funcionam nos “dois sentidos”, Cristóvão também ressalva que a própria Angola também está a restituir aquilo que não lhe pertence, estando previsto, por exemplo, que em cerca de duas semanas cheguem a Paris vários artefactos do património francês que estava em mãos angolanas.
Olhando mais a fundo para Portugal, e não contando com as entidades públicas, Angola já identificou três instituições privadas com peças que poderiam ser devolvidas à nação africana. “Este é um assunto apaixonante que se prende com a nossa identidade cultural. Não quero dizer quais são as coleções onde já identificámos peças porque o processo não está concluído, mas creio que as entidades portuguesas estão de boa fé”, rematou.
Aguinaldo Cristóvão também optou por não comentar o pedido de devolução mencionado pela deputada Joacine Katar Moreira, alegando que se trata de um “assunto interno”.
