A aviação civil reportou 46 incidentes com drones nas proximidades dos aeroportos portugueses em 2019, uma redução face aos 53 registados em 2018, segundo a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Dados da ANAC enviados à agência Lusa indicam que, no ano passado, foram comunicadas 46 destas ocorrências pelas tripulações ao avistarem estes aparelhos nas imediações e nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos nacionais ou na fase final de aterragem, em altitudes superiores ao permitido por lei.

O regulamento da ANAC proíbe o voo de drones (veículo aéreo não tripulado) a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos.

Em 2013 e 2014 o regulador do setor da aviação não teve relatos deste tipo de incidentes, mas, em 2015, a ANAC registou cinco ocorrências; no ano seguinte o número subiu para 17 e, em 2017, verificaram-se 37 incidentes com drones. Em três anos, entre 2015 e 2017, registaram-se 59 incidentes deste tipo nas proximidades dos aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro.

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Em 2019, diz ainda o regulador da aviação civil, “foram instaurados 24 processos de contraordenação” relativos a operação com drones, cinco dos quais “estão concluídos com coimas aplicadas no montante global de 4.500 euros”.

Os restantes 19 processos “encontram-se a aguardar pela defesa dos arguidos”, acrescenta a ANAC.

Em 17 de janeiro deste ano, o presidente da NAV, que gere o tráfego aéreo nacional, afirmou que o número de incidentes nos aeroportos tinha diminuído.

À margem da comemoração dos 20 anos da NAV, questionado pelos jornalistas se os ‘drones’ têm afetado a atividade aeroportuária, Manuel Teixeira Rolo respondeu que “nem por isso”, salientando que houve “muito poucos” incidentes em 2019, mas sem avançar um número.

“Foram situações pontuais, não foram situações críticas. Eu acho que as pessoas começam a ganhar consciência de que não podem operar este tipo de dispositivos junto dos grandes aeroportos”, referiu na ocasião, advertindo depois para o facto do aeroporto de Lisboa ter a “particularidade” de estar no meio da cidade.