A parlamentar eleita pelo Livre, Joacine Katar Moreira, é recebida esta segunda-feira pelo presidente da Assembleia da República, a quem deverá solicitar a sua passagem a deputada não inscrita, após ter perdido a confiança política do partido.
Joacine Katar Moreira vai ser recebida de manhã por Ferro Rodrigues no parlamento, depois de o Livre lhe ter retirado a confiança política numa reunião da Assembleia do partido que terminou na madrugada de sexta-feira. A deputada não reagiu à decisão do partido, mas aproveitou a presença numa manifestação antirracismo no sábado, em Lisboa, para reiterar com ênfase que não sairá do parlamento.
Joacine diz que nasceu para estar na AR e que vai continuar até gaguez desaparecer
“Que ninguém me diga que eu não estou onde devia estar. Eu nasci para estar ali [parlamento]. Eu vou continuar ali. Eu não me imagino em mais sítio nenhum hoje”, acentuou a deputada no final da manifestação, em declarações reproduzidas num vídeo partilhado na sua página do Facebook, e que constituiu a primeira reação pública após a decisão do Livre de lhe retirar a confiança política. “Enquanto a minha gaguez não desaparecer na Assembleia, eu não saio de lá também. Vamos continuar a trabalhar com a confiança de uns e sem confiança de outros. A mim interessa-me quem confia em mim e quem votou em mim”, salientou Joacine, numa intervenção entusiasmada e que mereceu os aplausos dos presentes.
A retirada de confiança política à deputada única do Livre foi aprovada com 83% de votos favoráveis, numa reunião da Assembleia do partido que começou na quinta-feira e se prolongou até à madrugada de sexta-feira. Numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira, a direção do Livre chegou mesmo a anunciar, através do seu porta-voz, que vai pedir uma reunião ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para encontrar uma solução que garanta que Joacine Katar Moreira deixou de representar o partido.
Com a passagem de Joacine à condição de independente, a subvenção ao Livre permanecerá intacta, enquanto o montante atribuído à deputada para o apoio ao trabalho parlamentar diminui de 117 mil euros para 57 mil euros anuais. “Qualquer eventual passagem de um deputado único ou de grupo parlamentar para a condição de deputado não inscrito não alterará, até ao final da legislatura vigente, o montante anual da subvenção pública concedida ao partido pelo qual o mesmo deputado tenha sido inicialmente eleito”, esclareceu a secretaria-geral da Assembleia da República (AR) à agência Lusa. A subvenção pública para financiamento dos partidos políticos é calculada com base nos votos obtidos nas eleições e concedida pelo período de duração da legislatura, sublinha secretaria-geral do parlamento.
Em resposta escrita a perguntas colocadas pela Lusa, a secretaria-geral da AR esclareceu que uma eventual passagem de um deputado único representante de partido a deputado não inscrito, “traduzirá, à luz dos valores atualmente aplicáveis” uma diminuição do valor anual de 117.845,80 euros para 57.044,44 euros.
De acordo com um quadro que detalha estes montantes, a secretaria-geral especifica que um deputado único dispõe de um “plafond anual” de 85.408,96 euros, uma “subvenção para assessoria” de 22.637,88 euros, e uma “subvenção para comunicações” de 9.798,96 euros, o que perfaz um total de 117.845,80 euros.
