O Presidente da República considerou esta segunda-feira que seria “absurdo” haver agora uma crise política que viesse a dar lugar a eleições antecipadas, porque atiraria para novembro a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.

Em declarações à comunicação social durante a inauguração de uma exposição da pintora Paula Rego no Museu da Presidência da República, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que não espera uma crise política por causa do atual processo orçamental: “É uma questão que é tão absurda que nunca passou pelo meu espírito”.

O chefe de Estado realçou que “até abril não é possível haver dissolução do parlamento” e sugeriu aos jornalistas um “raciocínio muito simples, só para verem o absurdo da situação”.

Vamos imaginar que havia uma crise política que não era resolvida por aprovação deste Orçamento ou por aprovação de outro Orçamento que o substituísse, e que culminava numa dissolução do parlamento. Só haveria eleições em junho, só haveria Governo em julho, só haveria proposta de Orçamento aprovada em agosto, só estaria debatida e votada em outubro, entraria em vigor em novembro”, expôs, questionando: “Para quê, para vigorar um mês?”.

“Portanto, estão a ver por que é que, pensando no absurdo da situação, não faz sentido pensar numa crise política”, concluiu o Presidente da República.

Embora escusando-se a comentar artigos concretos que estão em debate no parlamento na fase de especialidade do processo orçamental, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se convicto de que o Orçamento do Estado para 2020 será aprovado em votação final global.

“Nada me leva a temer que haja a hipótese de não aprovação do Orçamento, o que significaria, como imaginam, ter de ser apresentada outra proposta de Orçamento e então não haveria Orçamento durante todo o ano, mesmo. Mas eu acho que não, que isso não vai acontecer”, afirmou.