O novo diretor nacional da PSP disse esta segunda-feira que quer responsabilizar os agentes que tenham “comportamentos discriminatórios” e extremistas e defender “os bons polícias que, muitas vezes, são injustamente atacados na praça pública”.

Vamos exigir que os polícias cumpram com a lei, que os polícias respeitem os direitos liberdades e garantias, que os polícias não tenham comportamentos discriminatórios e extremismo de qualquer tipo”, disse aos jornalistas o superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, no final da sua tomada de posse no Ministério da Administração Interna.

O novo diretor da Polícia de Segurança Pública adiantou que vai também “defender os bons polícias e os polícias que, muitas vezes, são injustamente atacados na praça pública quando apenas cumpriram as suas funções e os regulamentos que estão em vigor”.

Questionado sobre a atuação policial no caso da detenção de uma mulher na Amadora em 19 de janeiro, Magina da Silva afirmou que aquilo que viu no vídeo foi “um polícia a cumprir as suas obrigações e as normas que estão em vigor na PSP”, não tendo visto “qualquer infração”.

“Há uma atuação legal e legítima por parte de um agente da autoridade. Há uma resistência na condução para identificação e há efetivamente uma ação de resistência ativa contra o agente que decidiu proceder à detenção, que foi o que aconteceu. O que se passou depois, que não está documentado no vídeo, obviamente será devidamente esclarecido no âmbito do processo crime e o processo disciplinar a decorrer na IGAI”, disse.

Na altura, o ministro da Administração Interna determinou à Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um inquérito para apuramento dos factos relacionados com a atuação policial na sequência da denúncia apresentada pela mulher detida contra o polícia de serviço, alegando ter sido violentamente agredida pelo agente.

No âmbito desta ocorrência, a organização SOS Racismo recebeu “uma denúncia de violência policial contra a cidadã portuguesa negra”, indicando que a mulher ficou “em estado grave”, resultado das agressões que sofreu na paragem de autocarros e dentro da viatura da PSP em direção à esquadra de Casal de São Brás, na Amadora.

O novo diretor nacional da PSP considerou importante “combater todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação, fora e dentro da Polícia de Segurança Pública”.

Nesse sentido, frisou que pretende “responsabilizar os polícias que dolosamente ou de forma grave violem as suas obrigações legais e as instruções hierárquicas emitidas, nomeadamente no referente ao uso da força pública”, bem como “defender os polícias injustamente acusados”.

Magina Silva alerta para taxa “demasiada elevada” de viaturas inoperacionais

O novo diretor nacional da PSP disse esta segunda-feira que esta força policial tem “todos os meios que precisa para cumprir a missão”, mas existe uma taxa “demasiada elevada” de viaturas que estão inoperacionais.

A PSP tem todos os meios de que precisa para cumprir a sua missão, obviamente que a questão das viaturas é um ponto crítico que procuraremos junto com a tutela ultrapassar. Temos efetivamente uma taxa de inoperacionalidade demasiado elevada das viaturas policiais”, disse aos jornalistas o superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, no final da sua tomada de posse no Ministério da Administração Interna, em Lisboa

O novo diretor da Polícia de Segurança Pública sublinhou que “obviamente” gostaria de ter mais meios, nomeadamente viaturas, armamento e material de proteção, mas a sua “obrigação e função é fazer o melhor possível” com o que tem.

Sobre a admissão este ano de 1.000 novos agentes para a PSP, anunciado pelo ministro da Administração Interna, Magina da Silva considerou ser “um número muito interessante”, ressalvado que, neste momento, as saídas de polícias para a pré-aposentação estão limitadas às entradas.

No seu discurso de tomada de posse, muito voltado para dentro da instituição, Magina da Silva apontou “quatro eixos estratégicos principais” para a direção que agora lidera, designadamente “liderança, motivação e comunicação”, “capacitação técnica, física e logística”, “proximidade, visibilidade e reatividade” e “imagem institucional”.

Sobre a primeira prioridade (liderança, motivação e comunicação), considerou ser sua “convicção que apenas polícias confiantes e motivados podem dar confiança aos cidadãos que servem e protegem”.

“Para que a PSP tenha sucesso tem de ter polícias motivados e confiantes e isso é uma prioridade da minha direção. O sucesso da PSP não é conseguido se não tivermos polícias coesos e que estejam motivados nas funções que desempenham”, sustentou nas declarações aos jornalistas, destacando que vai manter o diálogo com os sindicatos da PSP, que considerou serem parceiros.

Magina da Silva referiu que vai haver com os sindicatos “contactos regulares e periódicos”, para que “estejam mais informados do que se está a passar, e também para que o diretor nacional fique mais informado das aspirações dos sindicatos”.

O novo diretor da PSP sublinhou igualmente que quer “incentivar e manter uma aposta forte na formação do pessoal policial e de apoio à atividade operacional, a todos os níveis”.

“Os problemas estão identificados e diagnosticados. Chegou o tempo de fazer. Em todas as organizações e sociedades existem os críticos destrutivos, os faladores e os fazedores. Exorto todos os polícias da PSP, nos quais me incluo, bem como todo o pessoal de apoio à atividade operacional, independentemente da função que desempenham e da sua categoria hierárquica, a que engrossem o grupo dos fazedores, para que todos juntos consigamos corresponder ao muito que se espera de nós”, disse ainda Magina da Silva.

Magina da Silva, até agora número dois da PSP, tomou posse como diretor nacional da Polícia Segurança Pública e substitui Luís Farinha, que estava no cargo desde novembro de 2013 e cujo mandato já tinha terminado em novembro de 2019.