O Departamento de Estado norte-americano anunciou esta terça-feira a assinatura de um acordo entre o Governo dos Estados Unidos, o Bailiado de Jersey e o Governo da Nigéria para a devolução de 308 milhões de dólares ao povo nigeriano.

Na década de 1990, os bens foram roubados pelo ex-ditador militar Sani Abacha e colocados no exterior. Mais de 20 anos depois, os bens estão a ser devolvidos ao povo nigeriano, refere-se na nota. Os 308 milhões de dólares (278,8 milhões de euros) vão ser utilizados pela Autoridade Soberana Independente Nigeriana para três projetos de infraestruturas em zonas económicas estratégicas no país.

Para assegurar que os fundos vão ser utilizados de uma forma responsável e para o bem da nação, o acordo inclui mecanismos de monitorização da implementação dos projetos, bem como uma supervisão externa.

O acordo exige que a Nigéria reembolse quaisquer fundos perdidos como resultado de corrupção ou fraude relacionadas com a conta estabelecida para reter os ativos devolvidos. Esta devolução reflete o crescente consenso internacional de que os países devem trabalhar em conjunto para assegurar que os ativos roubados sejam devolvidos de uma forma transparente e responsável.

Segundo o Departamento de Estado norte-americano, o acordo que foi firmado durante uma cerimónia é um símbolo do peso que o Governo dos Estados Unidos atribui à luta contra a corrupção. “Saudamos o compromisso pessoal do Presidente Buhari com essa luta e continuaremos a apoiar a sociedade civil e outros esforços nigerianos no combate à corrupção em todos os níveis. A luta contra a corrupção é um investimento no futuro da Nigéria”, lê-se no comunicado do departamento.

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