O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considerou, esta terça-feira, uma “mancha para a reputação” da polícia o envolvimento de agentes da corporação no homicídio de um observador eleitoral, alertando para o sentimento de insegurança na população.
“Naturalmente, mancha a reputação da polícia e cria uma situação de o cidadão não se sentir à vontade perante o agente da polícia”, disse à Lusa Flávio Menete, falando à margem da abertura do ano judicial, em Maputo.
Oito pessoas, incluindo cinco polícias, foram acusadas pelo Ministério Público moçambicano, em novembro, de envolvimento no homicídio de Anastácio Matavel, ativista social e membro da Sala da Paz, um grupo de organizações da sociedade civil que se dedicam à observação eleitoral.
O crime ocorreu em outubro, na capital provincial de Gaza, e os polícias foram apanhados depois de se despistarem quando seguiam num automóvel em fuga do local do crime.
Comentando sobre o caso, o bastonário da OAM assinalou que a situação é ainda mais grave, uma vez que o crime foi cometido por vários polícias de uma mesma unidade.
“Não era um polícia, eram vários polícias e é isto que nos leva a assumir que existe a necessidade de o comando-geral da Polícia da República de Moçambique se pronunciar sobre o que está a fazer relativamente a estes agentes”, sublinhou Flávio Menete.
Sobre o facto de três dos cinco agentes acusados no assassínio terem sido promovidos a escalões superiores em despachos divulgados em dezembro – uma decisão que a polícia disse, entretanto, ter sido revogada – Menete defendeu a responsabilização dos autores dessa medida, exigindo que o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, prove que se tratou de um engano.
“O caso é tão gritante que ficamos com alguma dificuldade em aceitar que foi um mero equívoco. Como é que os recursos humanos não se aperceberam de que estavam a incluir na lista nomes de pessoas que tinham praticado um crime hediondo”, questionou Flávio Menete.
O homicídio de Anastácio Matavel provocou repúdio e condenação em Moçambique e fora do país, por se tratar de um ativista da sociedade civil envolvido na observação eleitoral e que morreu durante a campanha para as eleições de 15 de outubro, numa província conhecida pela intolerância política contra opositores da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
