O governo da Guiné-Bissau instou esta sexta-feira o Ministério Público para que tome “medidas investigativas urgentes e vigorosas” perante as declarações de Umaro Sissoco Embaló, dado como o vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em comunicado do governo, a que a Lusa teve acesso, pede-se ao Ministério Público, na qualidade único detentor de ação penal na Guiné-Bissau, a tomar medidas que se adequam “à gravidade das declarações” proferidas por Sissoco Embaló, que segundo o executivo “ameaçam a paz e a tranquilidade” social.

De regresso ao país, na quinta-feira, após uma viagem por 15 países, Umaro Sissoco Embaló declarou que vai tomar posse como Presidente da Guiné-Bissau no dia 27, com ou sem o consentimento do líder do parlamento, Cipriano Cassamá.

Nas mesmas declarações, Sissoco Embaló desafiou os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a fazerem o que bem entenderem em relação ao recurso contencioso interposto naquela instância por Domingos Simões Pereira, com quem disputou a segunda volta das presidenciais em 29 de dezembro.

Por discordar com os resultados eleitorais, sob alegação de fraude, Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), interpôs um recurso no STJ, que na Guiné-Bissau também tem competências de tribunal eleitoral e o recurso ainda está em apreciação.

Nas mesmas declarações, Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), disse também estar pronto para a guerra se esta for a condição para trazer a paz à Guiné-Bissau.

Para o governo, as palavras de Umaro Sissoco Embaló “são condenáveis, por terem um teor de incitamento à violência, à guerra, às ameaças de morte, de sequestro e um desrespeito inadmissível para com as instituições e autoridades legalmente instituídas” na Guiné-Bissau.

No comunicado, o executivo ainda apela as Forças Armadas para se manterem equidistantes da luta política, garantindo segurança e tranquilidade às populações, pese embora, o facto de Umaro Sissoco Embaló “se ter arrogado da qualidade de Presidente da República e comandante em chefe das Forças Armadas”.

A Guiné-Bissau passa por mais uma crise política, na sequência das eleições presidenciais, tendo a CNE dado como vencedor Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% dos votos, contra os 46,45% obtidos por Domingos Simões Pereira.