“Afirmar que o processo Madoff foi rápido é ignorância. Demorou até bastantes anos, e tem muito que se lhe diga. As pessoas é que só lhe conhecem o fim”. A frase de Rui Patrício, penalista entrevistado pelo Público na edição desta segunda-feira, refere-se às declarações do primeiro-ministro, António Costa, que usou o exemplo da condenação ao financeiro nova-iorquino para defender que a justiça portuguesa é demasiado lenta – em causa, nessa observação do primeiro-ministro, estava o processo do Banco Espírito Santo e Grupo Espírito Santo, centrado em Ricardo Salgado.

O penalista argumenta que existe uma “ideia de que a justiça [em Portugal] é mais demorada do que aquilo que é na realidade”. “Desde que me tornei advogado, há 25 anos, em geral, melhorou muito. As pessoas falam muitas vezes de cor, com base em impressões e sem saberem de que estão a falar”, afirma.

Além do primeiro-ministro, também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já por várias vezes destacou a necessidade de acelerar os processos legais como prioridade. “Se o Presidente da República se referia a casos concretos, não sei comentar. Se pretendia fazer uma metáfora sobre a importância da celeridade processual para exortar o legislador e os actores judiciários a empenharem-se a serem mais céleres, sem prejuízo da profundidade necessária ao tempo da justiça, estou de acordo. Mas a celeridade não pode ser conseguida à custa de coisas essenciais como as garantias de arguidos e ofendidos e a busca da verdade material — embora também seja verdade que quando demora muito tempo já não chega a tempo”, afirma.

Não podemos avaliar o sistema em função de 20 ou 30 megaprocessos. Há megaprocessos que, por serem grandes e complexos, têm de levar o seu tempo — que não é compatível com o tempo das notícias”.

É por essa razão que Rui Patrício admite que, em alguns casos, poderia fazer sentido “fatiar” mais os megaprocessos mas argumenta que parte da explicação estará na necessidade de criar grandes processos que “impressionem” a opinião pública.

Rui Patrício salienta, contudo, que “há países como a Espanha, Itália e França onde a justiça é mais demorada do que a nossa”. E faz pouco sentido falar em escassez de meios: “há anos que ouço o discurso da falta de meios. Se calhar não há um problema de falta de meios em Portugal. A questão é como é que os usamos. A justiça portuguesa tarda em enfrentar uma questão inevitável, apesar de ela ser contrária à nossa ordem jurídica: a da legalidade versus oportunidade nos processos”